STJ - 0731086-12.2019.8.07.0001

23/02/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/02/2024 17:53

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 839472/2023 - EDcl no AgInt no

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0839472 - EDcl no AgInt no AREsp 2251745 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ROBERTO FARIA SANTOS FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00839472/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2251745/DF

28/11/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839472/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2251745/DF

05/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 04/09/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 839472/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 570.

28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/08/2023 Petição Nº 839472/2023 -

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 839472/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

24/08/2023 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 839472/2023

24/08/2023 19:48

Protocolizada Petição 839472/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2023

17/08/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 99163/2023 - AgInt

16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0099163 - AgInt no AREsp 2251745 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO FARIA SANTOS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00099163/2023 - AgInt no AREsp 2251745/DF

03/07/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099163/2023 - AgInt no AREsp 2251745/DF

15/05/2023 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 447972/2023

15/05/2023 17:06

Protocolizada Petição 447972/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2023

22/03/2023 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/03/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

14/03/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/03/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 184870/2023

14/03/2023 10:18

Protocolizada Petição 184870/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2023

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 99163/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 99163/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 99163/2023

16/02/2023 17:27

Protocolizada Petição 99163/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

21/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 22:31

Não conhecido o recurso de ROBERTO FARIA SANTOS FILHO

19/12/2022 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

23/11/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2022 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS