TJDFT - 0712104-26.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 14:47
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 06:08
Processo Desarquivado
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07/02/2025 21:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/02/2025 21:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/02/2025 10:28
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 10:26
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 17:56
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 17:56
Juntada de Alvará de levantamento
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06/02/2025 17:56
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 17:56
Juntada de Alvará de levantamento
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05/02/2025 02:48
Publicado Sentença em 05/02/2025.
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04/02/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 12:22
Transitado em Julgado em 31/01/2025
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31/01/2025 23:56
Recebidos os autos
-
31/01/2025 23:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 23:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/01/2025 09:40
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 02:42
Publicado Certidão em 29/01/2025.
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28/01/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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23/01/2025 08:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
22/01/2025 18:18
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 16:11
Juntada de Certidão
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28/12/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
28/12/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 12:43
Expedição de Ofício.
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25/09/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 02:22
Publicado Certidão em 11/09/2024.
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10/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0712104-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAIS DE MORAIS SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 210198394) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
06/09/2024 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 19:17
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 12:03
Recebidos os autos
-
06/09/2024 12:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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21/08/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 18:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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20/08/2024 18:24
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 18:22
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/08/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 18:20
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 18:16
Expedição de Ofício.
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13/08/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 06/08/2024.
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06/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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02/08/2024 10:45
Transitado em Julgado em 30/07/2024
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31/07/2024 02:26
Decorrido prazo de LAIS DE MORAIS SOARES em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.
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16/07/2024 04:06
Publicado Sentença em 16/07/2024.
-
16/07/2024 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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12/07/2024 15:05
Expedição de Certidão.
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12/07/2024 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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12/07/2024 09:39
Recebidos os autos
-
12/07/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 09:39
Julgado procedente o pedido
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01/07/2024 13:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
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28/06/2024 17:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/06/2024 16:16
Recebidos os autos
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17/05/2024 11:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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29/04/2024 15:53
Recebidos os autos
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29/04/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 21:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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19/04/2024 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
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10/04/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 18:28
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 11:03
Juntada de Petição de réplica
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09/04/2024 08:28
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 08:27
Expedição de Certidão.
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08/04/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 02:23
Publicado Decisão em 28/02/2024.
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27/02/2024 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0712104-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAIS DE MORAIS SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
22/02/2024 15:38
Recebidos os autos
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22/02/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 15:38
Outras decisões
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16/02/2024 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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16/02/2024 14:24
Juntada de Certidão
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15/02/2024 20:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/02/2024 19:41
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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