02/03/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
02/03/2024 13:12

Expedição de Certidão.
02/03/2024 13:12

Transitado em Julgado em 23/02/2024
28/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 18:38

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722612-53.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ARARA AZUL LTDA - EPP REQUERIDO: CLAIDER RODRIGUES FERNANDES, FABIOLA BRUNO SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 184793545.

Diante do exposto, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte exequente requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 23 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
26/02/2024 13:50

Juntada de Certidão
23/02/2024 22:19

Recebidos os autos
23/02/2024 22:19

Homologada a Transação
20/02/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/02/2024 09:10

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:13

Decorrido prazo de CLAIDER RODRIGUES FERNANDES em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual
05/02/2024 14:15

Desentranhado o documento
05/02/2024 13:59

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 04:04

Decorrido prazo de CLAIDER RODRIGUES FERNANDES em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 09:01

Juntada de Certidão
25/01/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 15:44

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:50

Juntada de Certidão
03/01/2024 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2024 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 17:28

Recebidos os autos
22/11/2023 17:28

Outras decisões
21/11/2023 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/11/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 18:41

Recebidos os autos
20/11/2023 18:41

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/11/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
02/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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