25/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:55

Expedição de Ofício.
17/03/2025 14:27

Recebidos os autos
17/03/2025 14:27

Outras decisões
13/03/2025 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARIA RITA HENRIQUE GOMES em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:53

Expedição de Ofício.
22/01/2025 15:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
12/01/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:03

Recebidos os autos
10/01/2025 17:03

Outras decisões
10/01/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:24

Recebidos os autos
09/09/2024 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/06/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:07

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:00

Recebidos os autos
30/04/2024 17:00

Outras decisões
29/04/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:17

Recebidos os autos
19/04/2024 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:49

Decorrido prazo de MARIA RITA HENRIQUE GOMES em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 16:16

Recebidos os autos
08/04/2024 16:16

Outras decisões
07/04/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/04/2024 20:31

Expedição de Certidão.
06/04/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:49

Recebidos os autos
01/04/2024 16:49

Outras decisões
28/03/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/03/2024 00:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de MARIA RITA HENRIQUE GOMES em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:21

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711195-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARIA RITA HENRIQUE GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se a parte exequente para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 177709025.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/03/2024 15:18

Recebidos os autos
15/03/2024 15:18

Outras decisões
14/03/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/03/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711195-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARIA RITA HENRIQUE GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DESTINATÁRIOS: DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.***.***/0001-26) Nome: PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco I, Edifício Sede, Brasília-DF – CEP: 70620-090 O Distrito Federal, apesar de devidamente intimado, manteve-se inerte, mesmo após ter sido concedida dilação do prazo para o cumprimento.

O prazo se transcorreu sem manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer, consoante determinado na sentença confirmada pelo acórdão, nos termos do artigo 536 do CPC e decisão deste Juízo.

Houve descumprimento à ordem judicial, tendo em vista a inércia/omissão.

Desse modo, intime-se o Distrito Federal, pessoalmente, na figura dos representantes legais ou quem as vezes o fizer, com urgência, para comprovar o cumprimento da decisão de ID 173607665.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa pecuniária diária de R$1.000,00 (mil reais), solidariamente, limitada a R$20.000,00 (vinte mil reais) em caso de descumprimento, sem prejuízo de outras medidas previstas em lei.

Intimem-se com urgência.

Sem prejuízo, a parte exequente deverá informar do imediato este Juízo acerca do cumprimento da medida, assim que efetivamente lhe for apresentada.

Concedo a essa decisão força de mandado.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
11/03/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:55

Recebidos os autos
11/03/2024 14:55

Outras decisões
07/03/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711195-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARIA RITA HENRIQUE GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Informe o exequente acerca do cumprimento da Obrigação de Fazer pelo Distrito Federal.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/02/2024 16:50

Recebidos os autos
26/02/2024 16:50

Outras decisões
26/02/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/02/2024 10:32

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
12/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:53

Recebidos os autos
12/12/2023 10:53

Outras decisões
11/12/2023 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/12/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:53

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:37

Decorrido prazo de MARIA RITA HENRIQUE GOMES em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:53

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 15:17

Recebidos os autos
29/09/2023 15:17

Outras decisões
28/09/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/09/2023 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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