01/07/2025 16:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/12/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2024 10:37

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de TV RADIO CLUBE DE TERESINA SA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 14:06

Recebidos os autos
11/11/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:41

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/09/2024 14:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/09/2024 14:45

Juntada de Petição de agravo interno
06/09/2024 08:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:29

Recebidos os autos
03/09/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 16:29

Recebidos os autos
03/09/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2024 16:29

Recurso Especial não admitido
03/09/2024 14:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/09/2024 13:59

Recebidos os autos
03/09/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/09/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:25

Juntada de Petição de comprovante
26/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:34

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/07/2024 13:21

Recebidos os autos
24/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:12

Juntada de Petição de recurso especial
10/06/2024 20:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 08:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.
19/04/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 14:40

Recebidos os autos
10/04/2024 10:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
10/04/2024 10:38

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:20

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:12

Recebidos os autos
02/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
22/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
21/03/2024 20:51

Juntada de Petição de impugnação
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de TV RADIO CLUBE DE TERESINA SA em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 28/02/2024.
28/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
17/01/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 18:56

Recebidos os autos
28/11/2023 11:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
27/11/2023 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:55

Recebidos os autos
08/11/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
08/11/2023 10:25

Expedição de Certidão.
08/11/2023 08:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2023 23:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 03/11/2023.
01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:34

Conhecido o recurso de IVONICE SETUBAL MOURAO - CPF: *80.***.*73-00 (APELANTE) e provido
26/10/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 16:53

Recebidos os autos
13/09/2023 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
13/09/2023 10:24

Recebidos os autos
13/09/2023 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
12/09/2023 11:56

Recebidos os autos
12/09/2023 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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