16/05/2024 03:31

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 16:16

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:22

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:58

Decorrido prazo de GILBERTO DE CASTRO VIEIRA JUNIOR em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728308-19.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GILBERTO DE CASTRO VIEIRA JUNIOR S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 184266506.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, não sem antes intimar a parte exequente para que forneça seus dados bancários.

Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 13
26/02/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:51

Recebidos os autos
26/02/2024 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/02/2024 03:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
23/01/2024 07:18

Decorrido prazo de GILBERTO DE CASTRO VIEIRA JUNIOR em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:47

Recebidos os autos
23/11/2023 18:47

Outras decisões
15/11/2023 01:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/11/2023 01:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
19/10/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 23:43

Expedição de Ofício.
09/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:44

Decorrido prazo de ACELERA CLINICA PSICOLOGICA E MEDICA LTDA em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de GILBERTO DE CASTRO VIEIRA JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 14:45

Expedição de Mandado.
22/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:43

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:28

Recebidos os autos
30/09/2022 20:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/09/2022 20:07

Expedição de Certidão.
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de ACELERA CLINICA PSICOLOGICA E MEDICA LTDA em 20/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de ACELERA CLINICA PSICOLOGICA E MEDICA LTDA em 13/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 21:06

Expedição de Certidão.
01/09/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:34

Recebidos os autos
01/09/2022 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/08/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de GILBERTO DE CASTRO VIEIRA JUNIOR em 31/08/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/08/2022 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2022 09:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2022 02:24

Publicado Sentença em 17/08/2022.
18/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 22:38

Expedição de Mandado.
08/08/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:19

Recebidos os autos
04/08/2022 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2022 00:28

Decorrido prazo de ACELERA CLINICA PSICOLOGICA E MEDICA LTDA em 20/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de GILBERTO DE CASTRO VIEIRA JUNIOR em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de GILBERTO DE CASTRO VIEIRA JUNIOR em 12/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de GILBERTO DE CASTRO VIEIRA JUNIOR em 28/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 22:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/06/2022 19:06

Juntada de Petição de réplica
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 14:29

Expedição de Certidão.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
16/06/2022 18:32

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 16:15

Recebidos os autos
14/06/2022 16:15

Decisão interlocutória - indeferimento
10/06/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/06/2022 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2022 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
25/05/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 16:31

Recebidos os autos
25/05/2022 16:31

Decisão interlocutória - indeferimento
24/05/2022 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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