06/05/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Processo: 0703792-29.2022.8.07.0017 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Nota Promissória (4980) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - ASBR REPRESENTANTE LEGAL: MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: ISAC DA SILVA NONATO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, fica a parte executada intimada acerca da expedição do Alvará de Levantamento de valores (ID 224194631), devendo adotar as providências necessárias junto ao Banco credor com vistas ao levantamento da referida quantia.

Nos termos do Parágrafo único do artigo 5º, da Portaria Conjunta 48 de 2021, O alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque terá validade de trinta dias, contados da assinatura pelo magistrado no PJe (30/01/2025).

Transcorrido este prazo, o beneficiário do referido alvará deverá solicitar a expedição de novo alvará de levantamento para efetivar o saque ou transferência dos valores.

Documento assinado e datado eletronicamente.
06/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:39

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA NONATO em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:31

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 19:10

Recebidos os autos
06/11/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/10/2024 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:27

Recebidos os autos
10/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:27

Deferido o pedido de ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL - CNPJ: 15.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
19/09/2024 15:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/08/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/07/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703792-29.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte RÉ intimada a manifestar-se quanto a petição do exequente no prazo de 05 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
17/07/2024 21:05

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
03/07/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703792-29.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT.

Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
28/06/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:42

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 03:33

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 09:58

Expedição de Certidão.
04/06/2024 22:29

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:48

Recebidos os autos
08/05/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:48

Deferido em parte o pedido de ISAC DA SILVA NONATO - CPF: *38.***.*91-91 (EXECUTADO)
07/05/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703792-29.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL EXECUTADO: ISAC DA SILVA NONATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL – ASBR propôs ação de execução (nota promissória) em face de ISAC DA SILVA NONATO, em 6/6/2022.

Citada por edital (ID 156319424), a parte executada não pagou a dívida nem opôs embargos à execução (ID 179739534).

Na petição de ID 177115571, o exequente pugnou pela realização de pesquisas de bens e ativos financeiros na modalidade SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Acostou planilha atualizada do cálculo.

Tentativa de constrição de bens pelo SISBAJUD parcialmente frutífera (ID 187823817) nas contas do executado nas seguintes instituições financeiras: NU PAGAMENTOS – IP, BRB - BCO DE BRASILIA S.A., BANCO DIGIO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

A parte requerida manifestou-se no ID 182925754, apresentando impugnação à penhora.

Alega que os valores bloqueados são provenientes, em sua totalidade, de seu salário como servidor do Governo do Distrito Federal.

Aduz possuir quase todo seu vencimento comprometido com dívidas de empréstimos consignados em folha de pagamento.

Pede, por fim, o desbloqueio dos valores penhorados.

Resposta do exequente na petição de ID 189309875.

Observa que o contracheque acostado pelo devedor está no nome de pessoa estranha à lide.

O devedor aduz que o equívoco não foi intencional, e pugna pela retificação dos documentos (ID 189912216).

Junta novos contracheques (ID’s 189912220 e 189912219).

Intimado a se manifestar acerca da peça apresentada pelo executado, o credor alega que a possibilidade dos valores penhorados, perfazendo pequena quantia perto dos seus rendimentos, é inquestionável, tendo em vista que o devedor é servidor público e aufere bons rendimentos.

Acrescento que, na decisão de ID 193073196, foi determinado que a parte executada juntasse os extratos completos dos três últimos meses anteriores ao bloqueio de sua conta no BRB (29/12/2023).

Os extratos foram juntados (ID 194270839).

Decido.

Fica o exequente intimado para se manifestar sobre os documentos juntados pelo executado nos ID’s 194271396, 194270844 e 194271395 (extratos bancários de sua conta BRB nos meses de setembro a novembro/2023).

Pontuo que os extratos bancários relativamente a dezembro/2023 foram acostados ao ID’s 189912217 e 189912218.

Prazo: 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão acerca da impugnação à penhora.

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 1
26/04/2024 18:35

Recebidos os autos
26/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:35

Deferido o pedido de ISAC DA SILVA NONATO - CPF: *38.***.*91-91 (EXECUTADO).
23/04/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/04/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 20:06

Recebidos os autos
16/04/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:06

Deferido o pedido de ISAC DA SILVA NONATO - CPF: *38.***.*91-91 (EXECUTADO).
20/03/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703792-29.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL EXECUTADO: ISAC DA SILVA NONATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica o exequente intimado para se manifestar sobre os documentos juntados pelo executado nos IDs 189912220 a 18912218.

Prazo: 5 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6
14/03/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:47

Recebidos os autos
14/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:47

Deferido o pedido de ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL - CNPJ: 15.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
13/03/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703792-29.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da decisão, foi realizado o bloqueio PARCIAL e transferência dos valores: 12.12 PARCIAL R$ 301,78 14.12 PARCIAL R$ 265,80 20.12 PARCIAL R$ 1594,23 27.12 PARCIAL R$ 12,70 29.12 PARCIAL R$ 657,14 11.01 PARCIAL R$ 11,60 Com a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado.

Realizei a pesquisa de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor, no sistema SINESP/INFOSEG (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo) retro.

A parte requerida manifestou-se no ID 182925754 - Impugnação - A IMPUGNAÇÃO À PENHORA.

Fica a parte requerente intimada a manifestar-se no prazo de 5 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
26/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:01

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:00

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 17:00

Desentranhado o documento
26/02/2024 16:54

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:52

Juntada de Certidão
02/01/2024 12:45

Juntada de Petição de impugnação
20/12/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
19/12/2023 10:01

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
15/12/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
14/12/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/12/2023 18:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/11/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:17

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:22

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA NONATO - CPF: *38.***.*91-91 (EXECUTADO) em 16/06/2023.
17/06/2023 01:25

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA NONATO em 16/06/2023 23:59.
26/04/2023 00:50

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:24

Publicado Edital em 26/04/2023.
25/04/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
22/04/2023 21:49

Expedição de Edital.
19/04/2023 19:04

Recebidos os autos
19/04/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 19:04

Deferido o pedido de ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL - CNPJ: 15.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
31/03/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/03/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:18

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:36

Expedição de Certidão.
29/11/2022 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 15:12

Juntada de Certidão
07/07/2022 07:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/07/2022 19:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/06/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2022 13:52

Recebidos os autos
16/06/2022 13:52

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/06/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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