11/11/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 09:11

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 10:35

Transitado em Julgado em 04/11/2024
07/11/2024 02:19

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:35

Recebidos os autos
04/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 03:12

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:10

Juntada de Certidão
31/07/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:19

Expedição de Ofício.
24/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711828-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSELY ANGELINA MARANHAO CAMARGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 198458302.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de ROSELY ANGELINA MARANHAO CAMARGO.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/07/2024 14:10

Recebidos os autos
19/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/07/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/06/2024 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:44

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711828-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSELY ANGELINA MARANHAO CAMARGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
29/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:29

Recebidos os autos
29/05/2024 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/05/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 13:09

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 11:29

Desentranhado o documento
13/05/2024 04:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:11

Recebidos os autos
10/05/2024 17:11

Outras decisões
29/04/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 14:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 15:07

Recebidos os autos
19/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:59

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:16

Recebidos os autos
14/03/2023 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2023 15:28

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 16:25

Recebidos os autos
24/02/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2023 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/02/2023 22:27

Juntada de Certidão
09/02/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2023 23:59.
06/02/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:30

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 16:36

Recebidos os autos
16/01/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:36

Julgado improcedente o pedido
23/11/2022 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/11/2022 14:20

Recebidos os autos
23/11/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/11/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 18:58

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 18:31

Recebidos os autos
04/10/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:31

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 15:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/09/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2022 09:17

Recebidos os autos
15/09/2022 09:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2022 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2022 13:32

Recebidos os autos
22/08/2022 13:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/07/2022 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2022 12:33

Recebidos os autos
24/07/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/07/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 12:29

Expedição de Certidão.
29/06/2022 03:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 18:52

Expedição de Certidão.
20/06/2022 17:31

Juntada de Petição de réplica
10/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 18:11

Expedição de Certidão.
07/06/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:50

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 18:28

Expedição de Certidão.
26/05/2022 18:20

Juntada de Petição de contestação
03/05/2022 09:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 12:27

Recebidos os autos
06/04/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:27

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2022 19:17

Juntada de Certidão
31/03/2022 16:34

Recebidos os autos
31/03/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/03/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 12:58

Publicado Decisão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 17:24

Recebidos os autos
15/03/2022 17:24

Outras decisões
04/03/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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