05/12/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 18:02

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:44

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:44

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:39

Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024 20:42

Recebidos os autos
25/11/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757017-64.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANE NUNES GUERREIRO GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
30/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
31/07/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:18

Expedição de Ofício.
18/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757017-64.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANE NUNES GUERREIRO GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID. 194887127.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de JANE NUNES GUERREIRO GONCALVES.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, juntado no ID. 140773763, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:20

Recebidos os autos
16/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/06/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
07/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:09

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757017-64.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANE NUNES GUERREIRO GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024.

CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS Diretor de Secretaria
29/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:15

Recebidos os autos
26/04/2024 19:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 14:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2024 13:49

Recebidos os autos
10/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:49

Outras decisões
15/03/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:12

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:13

Recebidos os autos
23/10/2023 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2023 21:55

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2023 20:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 20:58

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2023 01:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:25

Recebidos os autos
04/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:25

Embargos de declaração não acolhidos
31/07/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 15:32

Recebidos os autos
19/07/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
06/07/2023 14:43

Expedição de Certidão.
05/07/2023 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2023 00:22

Publicado Sentença em 29/06/2023.
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:29

Recebidos os autos
26/06/2023 19:29

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/05/2023 14:25

Recebidos os autos
12/05/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:49

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 14:30

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 18:20

Recebidos os autos
21/03/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/03/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
27/02/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 18:55

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:40

Juntada de Petição de réplica
02/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 18:25

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:48

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 14:01

Recebidos os autos
07/11/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:01

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/10/2022 15:53

Juntada de Certidão
25/10/2022 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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