13/03/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:50

Transitado em Julgado em 08/03/2024
13/03/2024 02:59

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702870-41.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO PAR - JOAO DE BARRO CANDANGO - SAMAMBAIA REQUERIDO: EDIMAR LEITE RANGEL SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Homologo o pedido de desistência formulado pelo requerente para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Cancele-se a Sessão de Conciliação (videoconferência) designada para 11/04/2024 16:00.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.

R.

Após, arquivem-se.
11/03/2024 13:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2024 22:18

Recebidos os autos
08/03/2024 22:18

Extinto o processo por desistência
06/03/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/03/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702870-41.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO PAR - JOAO DE BARRO CANDANGO - SAMAMBAIA REQUERIDO: EDIMAR LEITE RANGEL DESPACHO Postergo o recebimento do pleito executório.

Para que ocorra a execução de quota condominial, nos termos do art. 784, X, do CPC, o requerente deve comprovar a legitimidade do seu título, de modo que deve anexar aos autos os seguintes documentos: a) documentação hábil que comprove a propriedade da unidade condominial devedora (certidão de matrícula da unidade): b) a Convenção do Condomínio, para demonstrar como o rateio é regulado por ela; c) a Ata da Assembleia Geral que fixou o rateio de despesas para cada período cobrado, a fim de possibilitar a apuração dos valores (liquidez); d) a Planilha de Cálculos discriminando os valores devidos.

Na espécie, observo que não foi colacionado aos autos documento hábil a comprovar a propriedade do imóvel (certidão de matrícula da unidade).

Assim, intime-se a parte exequente para promover a juntada aos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial.
23/02/2024 15:49

Recebidos os autos
23/02/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702832-29.2024.8.07.0009

Nikson Gleyser Geraldo

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Marta Juliana Alves Gino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 21:13

Exibir Processo

Processo nº 0038725-79.2006.8.07.0001

Cristiano Rodrigues Viana

Israel Macedo Ribeiro

Advogado: Nivaldo Dantas de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2020 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0702899-91.2024.8.07.0009

Vitor Hugo Sousa da Silva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Gabriel Monteiro Soares Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0702849-65.2024.8.07.0009

Francine Hofart de Morais

Gt3 Automoveis e Investimentos LTDA

Advogado: Paulo Ernesto de Holanda Diniz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0702859-12.2024.8.07.0009

Csg Valparaiso Comercio de Calcados Eire...

Regina Vieira da Silva

Advogado: Kaio Cesar Portella Schroder

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 11:01

Exibir Processo