STJ - 0707476-10.2022.8.07.0001

11/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

20/03/2025 14:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1063014/2024 - EDcl no AgInt no

19/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063014 - EDcl no AgInt no AREsp 2575831 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALBERTO CRISPIM GONCALVES e DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01063014/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2575831/DF

10/03/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063014/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2575831/DF

07/01/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 11/12/2024, para ISIDORO SORRENTINO apresentar resposta à petição n. 1063014/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 936.

12/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 11/12/2024, para IZADAIR CASSIA SORRENTINO apresentar resposta à petição n. 1063014/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 936.

04/12/2024 11:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2024 Petição Nº 1063014/2024 -

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1063014/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 09:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 925 teve início em 25/11/2024 e término em 29/11/2024, e a petição n. 1063014/2024 (EDcl) foi protocolizada em 02/12/2024.

02/12/2024 08:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1063014/2024

02/12/2024 08:35

Protocolizada Petição 1063014/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2024

22/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 368601/2024 - AgInt

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0368601 - AgInt no AREsp 2575831 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALBERTO CRISPIM GONCALVES e DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00368601/2024 - AgInt no AREsp 2575831/DF

07/11/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:13

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368601/2024 - AgInt no AREsp 2575831/DF

21/06/2024 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/06/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 368601/2024 - AgInt

13/06/2024 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0368601 - AgInt no AREsp 2575831 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00368601 - AgInt no AREsp 2575831

04/06/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 03/06/2024, para ISIDORO SORRENTINO apresentar resposta à petição n. 368601/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 891.

04/06/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 03/06/2024, para IZADAIR CASSIA SORRENTINO apresentar resposta à petição n. 368601/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 891.

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 368601/2024 -

08/05/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 368601/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 368601/2024

08/05/2024 14:14

Protocolizada Petição 368601/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

16/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de ALBERTO CRISPIM GONCALVES e DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA

02/04/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS