STJ - 0716159-05.2023.8.07.0000

19/08/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2024 15:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 12:50

Conhecido o recurso de PAULINA NUNES HERINGER e não-provido

03/05/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/05/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/05/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/04/2024 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS