TJDFT - 0702071-22.2024.8.07.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 15:44
Arquivado Definitivamente
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10/07/2024 15:43
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 03:11
Juntada de Certidão
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08/07/2024 08:05
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 21:50
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 18:51
Recebidos os autos
-
24/06/2024 18:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
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20/06/2024 16:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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20/06/2024 16:24
Transitado em Julgado em 17/06/2024
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18/06/2024 04:41
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 17/06/2024 23:59.
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11/06/2024 02:41
Decorrido prazo de LEVI OLIVEIRA BRAGA SILVA em 10/06/2024 23:59.
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16/05/2024 02:39
Publicado Sentença em 16/05/2024.
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15/05/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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13/05/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2024 18:10
Recebidos os autos
-
11/05/2024 18:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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07/05/2024 00:51
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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30/04/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 13:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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17/04/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
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17/04/2024 03:28
Decorrido prazo de LEVI OLIVEIRA BRAGA SILVA em 16/04/2024 23:59.
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09/04/2024 02:40
Publicado Despacho em 09/04/2024.
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08/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702071-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LEVI OLIVEIRA BRAGA SILVA IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO Conforme requerido pelo Parquet, intime-se o autor para manifestação sobre eventual interesse processual, prazo de 5 dias.
Com ou sem resposta, após o prazo, faça-se conclusão para sentença, pela ordem.
ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) -
04/04/2024 21:29
Expedição de Certidão.
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03/04/2024 16:07
Recebidos os autos
-
03/04/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
23/03/2024 16:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/03/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 18:26
Decorrido prazo de LEVI OLIVEIRA BRAGA SILVA - CPF: *15.***.*63-08 (IMPETRANTE) em 21/03/2024.
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22/03/2024 04:30
Decorrido prazo de LEVI OLIVEIRA BRAGA SILVA em 21/03/2024 23:59.
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09/03/2024 04:01
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 08/03/2024 23:59.
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07/03/2024 09:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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29/02/2024 02:46
Publicado Decisão em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 03:55
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702071-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LEVI OLIVEIRA BRAGA SILVA IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada porque as razões apresentadas no recurso de ID 185973382 não inovam na argumentação já apreciada pelo juízo, e não modificam o seu entendimento.
Dê-se vista das informações prestadas pela autoridade coatora ao impetrante, no prazo de 15 dias.
Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.
ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) -
27/02/2024 15:37
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702071-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LEVI OLIVEIRA BRAGA SILVA IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada porque as razões apresentadas no recurso de ID 185973382 não inovam na argumentação já apreciada pelo juízo, e não modificam o seu entendimento.
Dê-se vista das informações prestadas pela autoridade coatora ao impetrante, no prazo de 15 dias.
Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.
ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) -
25/02/2024 15:03
Recebidos os autos
-
25/02/2024 15:03
Outras decisões
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20/02/2024 17:38
Juntada de Petição de contestação
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16/02/2024 00:00
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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07/02/2024 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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06/02/2024 22:30
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
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27/01/2024 06:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/01/2024 16:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/01/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 09:09
Recebidos os autos
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22/01/2024 09:09
Não Concedida a Medida Liminar
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22/01/2024 08:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 19ª Vara Cível de Brasília
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21/01/2024 18:07
Recebidos os autos
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21/01/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2024 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
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21/01/2024 17:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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21/01/2024 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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