TJDFT - 0761935-77.2023.8.07.0016
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 18:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
09/09/2025 18:52
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 14:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/08/2025 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 05:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 16:41
Juntada de Petição de apelação
-
15/07/2025 15:27
Juntada de Petição de certidão
-
03/07/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 02:46
Publicado Sentença em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
24/06/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 18:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
-
13/06/2025 18:25
Recebidos os autos
-
13/06/2025 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/06/2025 02:44
Publicado Decisão em 06/06/2025.
-
06/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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05/06/2025 18:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
-
05/06/2025 18:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
04/06/2025 13:58
Recebidos os autos
-
04/06/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 13:58
Outras decisões
-
03/06/2025 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
-
30/05/2025 13:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/05/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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17/05/2025 16:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/05/2025 02:41
Publicado Sentença em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Em face da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários em favor do(a) advogado(a) da parte embargada (Fundo da PGDF), arbitrados estes em 10% sobre o valor da causa dos embargos, com apoio no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.
ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto -
08/05/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
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06/05/2025 23:13
Recebidos os autos
-
06/05/2025 23:13
Julgado improcedente o pedido
-
15/04/2025 13:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
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10/04/2025 15:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
10/04/2025 15:32
Recebidos os autos
-
03/07/2024 03:02
Publicado Decisão em 03/07/2024.
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02/07/2024 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
6.
No mais entendo que o feito dispensa dilação probatória (CPC, art. 355, I). 7.
Venham os autos conclusos em ordem cronológica para sentença (CPC, art. 12) Brasília/DF. -
28/06/2024 23:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
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28/06/2024 20:35
Recebidos os autos
-
28/06/2024 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 20:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/06/2024 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
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03/06/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
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23/05/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 08:30
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 10:11
Juntada de Petição de réplica
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29/02/2024 02:37
Publicado Despacho em 29/02/2024.
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28/02/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0761935-77.2023.8.07.0016 (E) Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JOSE FERNANDO MARQUES DE FREITAS FILHO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte Embargante para, querendo, apresentar réplica à impugnação do Distrito Federal, de ID 183396059.
Na oportunidade, deverá especificar as provas que pretenda produzir em eventual e futura dilação probatória, bem como informar os fatos controvertidos que deseja esclarecer por meio das provas indicadas, sob pena de indeferimento.
Após, ao Embargado para os mesmos fins.
Prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a prerrogativa do artigo 183 do CPC ao ente público, sob pena de preclusão.
Intimem-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
26/02/2024 22:45
Recebidos os autos
-
26/02/2024 22:45
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 19:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
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11/01/2024 11:16
Juntada de Petição de impugnação
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03/12/2023 03:56
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO MARQUES DE FREITAS FILHO em 01/12/2023 23:59.
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09/11/2023 02:32
Publicado Decisão em 09/11/2023.
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08/11/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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06/11/2023 17:43
Recebidos os autos
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06/11/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 17:43
Outras decisões
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30/10/2023 11:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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