23/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2025 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 21:59

Juntada de Petição de apelação
10/06/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
12/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
12/05/2025 13:42

Recebidos os autos
12/05/2025 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/05/2025 22:18

Juntada de Petição de apelação
08/05/2025 19:30

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
24/04/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/04/2025 18:49

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ANA MARIA SOARES CHAGAS em desfavor de NIPPON CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME, partes qualificadas nos autos, para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 10.890,63 (dez mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referentes aos serviços não executados, executados parcialmente ou com má execução, com incidência da taxa Selic, que engloba juros e correção monetária, desde o arbitramento desse valor, em 16.02.2024 (ID 186847697).

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência recíproca e equivalente, condeno as partes ao pagamento pro rata (50% para cada) das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º c/c artigo 86, ambos do CPC, observada a gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
01/04/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
01/04/2025 14:18

Recebidos os autos
01/04/2025 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
12/03/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/03/2025 10:52

Recebidos os autos
12/03/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/02/2025 10:29

Recebidos os autos
17/02/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de NIPPON CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 21:41

Juntada de Petição de alegações finais
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ANA MARIA SOARES CHAGAS em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
27/11/2024 10:01

Outras decisões
27/11/2024 10:00

Juntada de ata
22/11/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 17:25

Expedição de Mandado.
04/11/2024 01:21

Publicado Decisão em 04/11/2024.
01/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708958-75.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA SOARES CHAGAS REU: NIPPON CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 26/11/2024 15:00.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas.

O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo.

A parte autora deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
24/10/2024 11:39

Recebidos os autos
24/10/2024 11:38

Outras decisões
23/10/2024 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/10/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ANA MARIA SOARES CHAGAS em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708958-75.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA SOARES CHAGAS REU: NIPPON CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 10/09/2024, às 15h30.

O advogado da parte requerida apresenta petição ao ID 209498223, requer a redesignação da audiência, tendo em vista que se encontra impossibilitado de comparecer ao ato, pois se encontra em repouso devido a uma cirurgia.

Junta atestado médico.

Decido.

Defiro o pedido.

Cancele-se a audiência designada, visto que o advogado da parte requerida, único constituído nos autos, não poderá comparecer ao ato.

Posteriormente, o ato será redesignado.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
06/09/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
06/09/2024 14:13

Recebidos os autos
06/09/2024 14:13

Outras decisões
05/09/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA MARIA SOARES CHAGAS em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 14:14

Expedição de Mandado.
14/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708958-75.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA SOARES CHAGAS REU: NIPPON CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 10/09/2024 15:30.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas.

O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo.

A parte autora deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
09/08/2024 14:37

Recebidos os autos
09/08/2024 14:37

Outras decisões
07/08/2024 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/08/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
24/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708958-75.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA SOARES CHAGAS REU: NIPPON CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 149239797.

A parte autora informou não ter provas a produzir (Id 197427205) A parte ré pretende a produção de prova testemunhal e a oitiva pessoal da autora.

O rol de testemunhas foi apresentado ao Id 201898503.

Os pontos controvertidos fixados são compatíveis com a prova testemunhal e o depoimento pessoal requeridos, razão pela qual os defiro.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Caberá ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada (art. 455 do CPC).

Assim, a parte ré deverá cumprir a determinação do art. 455, caput e §1º do CPC, no que diz respeito à intimação das testemunhas, ou demonstrar a necessidade de intimação pela via judicial (art. 455, I e II, do CPC) com antecedência mínima de 15 dias da data da audiência.

A parte deverá requerer urgência na juntada da petição para que haja tempo hábil para intimar a testemunha.

Sem prejuízo, expeça-se requisição de pagamento dos honorários periciais, nos termos da Decisão de Id 193980857.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
17/07/2024 15:33

Recebidos os autos
17/07/2024 15:33

Deferido o pedido de NIPPON CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-70 (REU).
08/07/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/06/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708958-75.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA SOARES CHAGAS REU: NIPPON CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte ré, nos embargos de declaração opostos, que a decisão é obscura e contraditória, pois não teria apreciado a impugnação ao laudo pericial.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

A Decisão de Id 193980857 foi clara em pontuar que o perito respondeu a todos os quesitos apresentados, reconhecendo a qualidade técnica do laudo.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado.

Sobradinho, DF, 28 de maio de 2024 15:11:26.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
28/05/2024 16:24

Recebidos os autos
28/05/2024 16:24

Embargos de declaração não acolhidos
20/05/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
06/05/2024 21:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
19/04/2024 16:50

Recebidos os autos
19/04/2024 16:50

Outras decisões
10/04/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
21/03/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 19:25

Juntada de Petição de impugnação
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de ALBANIR DE CARVALHO JUNIOR em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:06

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708958-75.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA SOARES CHAGAS REU: NIPPON CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME DESPACHO Laudo pericial apresentado ao Id 186847697.

Conforme Decisão de Id 182295893, caberá ao TJDFT arcar com o ônus de produção da prova pericial, nos termos da Portaria n. 101/2016.

A Secretaria Geral da Presidência, setor que administra as liberações por meio das Requisições de Honorários Periciais, exige a homologação do laudo para viabilizar a liberação dos honorários periciais.

Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 26 de fevereiro de 2024 12:35:05.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9
26/02/2024 13:42

Recebidos os autos
26/02/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
16/02/2024 20:16

Juntada de Petição de laudo
24/01/2024 07:17

Expedição de Certidão.
21/01/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 15:33

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:29

Recebidos os autos
19/12/2023 17:29

Deferido o pedido de ALBANIR DE CARVALHO JUNIOR - CPF: *17.***.*51-20 (PERITO).
13/12/2023 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/12/2023 07:04

Expedição de Certidão.
10/12/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:03

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:06

Recebidos os autos
24/11/2023 14:06

Deferido o pedido de NIPPON CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-70 (REU).
17/11/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
13/11/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:06

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
11/10/2023 19:08

Recebidos os autos
11/10/2023 19:08

Outras decisões
07/10/2023 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/10/2023 12:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2023 15:15

Juntada de Certidão
11/08/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:55

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:52

Recebidos os autos
31/05/2023 01:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/05/2023 01:12

Decorrido prazo de ANA MARIA SOARES CHAGAS em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 17:57

Juntada de Certidão
24/05/2023 17:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/05/2023 13:24

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de ALBANIR DE CARVALHO JUNIOR em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 16:21

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:49

Publicado Despacho em 15/05/2023.
13/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:57

Juntada de Certidão
11/05/2023 08:46

Recebidos os autos
11/05/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.
29/04/2023 03:24

Decorrido prazo de ANA MARIA SOARES CHAGAS em 28/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:14

Publicado Despacho em 30/03/2023.
29/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 15:59

Recebidos os autos
27/03/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/03/2023 14:09

Expedição de Certidão.
16/03/2023 19:00

Juntada de Petição de impugnação
15/03/2023 09:54

Recebidos os autos
15/03/2023 09:54

Deferido o pedido de ANA MARIA SOARES CHAGAS - CPF: *10.***.*66-00 (AUTOR).
10/03/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/03/2023 12:39

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo de NIPPON CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:54

Decorrido prazo de ANA MARIA SOARES CHAGAS em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 14:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
10/02/2023 14:15

Outras decisões
26/01/2023 12:39

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 21:00

Recebidos os autos
15/12/2022 21:00

Outras decisões
15/12/2022 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/12/2022 14:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2023 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
28/11/2022 16:03

Recebidos os autos
28/11/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/10/2022 20:44

Juntada de Petição de réplica
30/09/2022 00:11

Publicado Certidão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 09:48

Expedição de Certidão.
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de NIPPON CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 00:04

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 23:59

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 07:37

Expedição de Certidão.
04/09/2022 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2022 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 15:57

Expedição de Mandado.
11/08/2022 07:57

Recebidos os autos
11/08/2022 07:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA SOARES CHAGAS - CPF: *10.***.*66-00 (AUTOR).
11/08/2022 07:57

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/07/2022 10:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 10:58

Recebidos os autos
14/07/2022 10:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/07/2022 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/07/2022 10:21

Expedição de Certidão.
10/07/2022 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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