19/03/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 13:19

Transitado em Julgado em 05/03/2025
10/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 09:16

Recebidos os autos
05/03/2025 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/02/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:43

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
13/02/2025 22:16

Juntada de Petição de comprovante
13/02/2025 17:28

Recebidos os autos
13/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 17:52

Recebidos os autos
18/12/2024 17:52

Outras decisões
11/12/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
03/12/2024 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2024 13:52

Recebidos os autos
11/08/2024 23:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/08/2024 23:48

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 12:24

Desentranhado o documento
11/07/2024 04:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:29

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:42

Recebidos os autos
25/06/2024 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/06/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/06/2024 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 08:37

Recebidos os autos
15/06/2024 08:37

Deferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS - CNPJ: 14.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
15/05/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
20/04/2024 12:45

Recebidos os autos
20/04/2024 12:45

Determinada a emenda à inicial
22/03/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 19/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700126-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXECUTADO: LUANA TARCITANO DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovantes de rendimentos e extratos bancários dos últimos três meses, comprovantes de despesas mensais, declaração do imposto de renda e quaisquer outros documentos que entenda cabíveis para demonstrar a alegada hipossuficiência e possibilitar a análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Deverá, também, trazer documento hábil a comprovar a titularidade do imóvel, como a certidão atualizada da matrícula no registro imobiliário, a fim de demonstrar a legitimidade passiva da parte executada.

Tudo no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/02/2024 18:56

Recebidos os autos
23/02/2024 18:56

Determinada a emenda à inicial
12/01/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/01/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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