18/03/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 05:30

Recebidos os autos
14/03/2025 05:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
12/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:01

Recebidos os autos
09/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2024 13:42

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:52

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706444-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOAO HENRIQUE AUGUSTO LUSTOSA EMBARGADO: MARIA VERITAS J S PEIXOTO DECISÃO Foi interposto pela parte embargante recurso de apelação da sentença de id. 200701870, publicada no DJe em 20/06/2024. À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/07/2024 16:33

Recebidos os autos
16/07/2024 16:33

Outras decisões
16/07/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
13/07/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA VERITAS J S PEIXOTO em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 22:56

Juntada de Petição de apelação
21/06/2024 02:49

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 02:49

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, rejeito os embargos opostos.
18/06/2024 12:50

Recebidos os autos
18/06/2024 12:50

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/06/2024 22:57

Recebidos os autos
12/06/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:29

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 12:02

Recebidos os autos
17/05/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/05/2024 23:42

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/04/2024 14:38

Juntada de Petição de impugnação
22/03/2024 09:46

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706444-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOAO HENRIQUE AUGUSTO LUSTOSA EMBARGADO: MARIA VERITAS J S PEIXOTO DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente pedido nesse sentido, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/03/2024 16:19

Recebidos os autos
19/03/2024 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/03/2024 12:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706444-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOAO HENRIQUE AUGUSTO LUSTOSA EMBARGADO: MARIA VERITAS J S PEIXOTO DECISÃO Emende-se a inicial para que seja atribuído valor à causa correspondente ao proveito econômico almejado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/02/2024 18:32

Recebidos os autos
23/02/2024 18:32

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/02/2024 23:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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