20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:22

Recebidos os autos
24/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:22

Embargos de declaração não acolhidos
23/07/2025 23:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/07/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/07/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:49

Recebidos os autos
09/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:49

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - CNPJ: 60.***.***/0009-60 (EXEQUENTE)
04/07/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734822-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS EXECUTADO: FREDERICO AUGUSTO LEVI DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 227260977 opostos pela parte exequente contra a decisão de ID 225390714.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2025 09:29

Recebidos os autos
05/03/2025 09:29

Embargos de declaração não acolhidos
26/02/2025 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:57

Recebidos os autos
13/02/2025 12:57

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - CNPJ: 60.***.***/0009-60 (EXEQUENTE)
06/02/2025 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 19:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/01/2025 21:47

Recebidos os autos
20/01/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 21:47

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - CNPJ: 60.***.***/0009-60 (EXEQUENTE)
17/01/2025 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 21:55

Recebidos os autos
02/12/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 21:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/11/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:04

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS em 11/11/2024 23:59.
29/10/2024 07:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
10/10/2024 21:26

Recebidos os autos
10/10/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 21:26

Deferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - CNPJ: 60.***.***/0009-60 (EXEQUENTE).
09/10/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:48

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 13:28

Recebidos os autos
30/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:28

Outras decisões
26/09/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/09/2024 21:53

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS em 24/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 21:21

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:15

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 20:27

Recebidos os autos
28/06/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 20:27

Outras decisões
27/06/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:57

Recebidos os autos
21/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:50

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:38

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO LEVI DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS em 25/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:27

Publicado Edital em 28/02/2024.
27/02/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0734822-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS EXECUTADO: FREDERICO AUGUSTO LEVI DE OLIVEIRA Objeto: Citação de FREDERICO AUGUSTO LEVI DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *19.***.*85-91.

O Dr.

RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 7.445,83 (sete mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 18:17:06.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
23/02/2024 09:47

Expedição de Edital.
21/02/2024 23:18

Recebidos os autos
21/02/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 23:18

Deferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - CNPJ: 60.***.***/0009-60 (EXEQUENTE).
19/02/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:35

Juntada de Certidão
18/12/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/12/2023 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2023 13:47

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
03/11/2023 11:13

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
03/11/2023 11:13

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
01/11/2023 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 23:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 23:00

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:02

Juntada de Certidão
12/10/2023 09:38

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS em 05/10/2023 23:59.
22/09/2023 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 12:49

Recebidos os autos
04/09/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:49

Outras decisões
28/08/2023 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/08/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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