05/09/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 03:29

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:29

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746314-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEY REGES FERREIRA REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que de direito.

Em caso de inércia das partes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/08/2025 17:39

Recebidos os autos
25/08/2025 17:39

Outras decisões
25/08/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/08/2025 17:25

Transitado em Julgado em 22/08/2025
25/08/2025 16:27

Recebidos os autos
23/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2024 09:01

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 08:21

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0746314-22.2022.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SIDNEY REGES FERREIRA Requerido: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA juntou recurso de APELAÇÃO.

Outrossim, a parte RÉ não apresentou recurso de apelação, no prazo da sentença.

Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e.

TJDFT, intime-se a parte apelada a apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 09:01:59.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
21/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:02

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 20/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:59

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 21:34

Juntada de Petição de apelação
22/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:58

Recebidos os autos
17/05/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:58

Julgado improcedente o pedido
18/04/2024 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/04/2024 08:58

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:09

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:37

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:12

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746314-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEY REGES FERREIRA REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se apto para julgamento.

Preclusa a presente decisão, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/03/2024 18:17

Recebidos os autos
12/03/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:17

Outras decisões
08/03/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2024 15:12

Juntada de Petição de especificação de provas
05/03/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746314-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEY REGES FERREIRA REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/02/2024 18:50

Recebidos os autos
26/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:50

Outras decisões
08/02/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/02/2024 14:32

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:36

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:23

Recebidos os autos
06/11/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:23

Outras decisões
20/10/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/10/2023 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2023 13:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:57

Recebidos os autos
15/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2023 18:57

Outras decisões
05/05/2023 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/04/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:40

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:06

Recebidos os autos
18/04/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:06

Outras decisões
18/04/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/04/2023 15:25

Expedição de Certidão.
18/04/2023 01:15

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:23

Publicado Decisão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 19:25

Recebidos os autos
29/03/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:25

Outras decisões
22/03/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/03/2023 12:29

Juntada de Petição de réplica
08/03/2023 02:47

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 07/03/2023 23:59.
01/03/2023 05:14

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 14:06

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 19:32

Recebidos os autos
27/01/2023 19:32

Indeferido o pedido de SIDNEY REGES FERREIRA - CPF: *34.***.*78-22 (RECONVINTE)
27/01/2023 11:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/01/2023 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/01/2023 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2022 02:45

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 17:11

Recebidos os autos
07/12/2022 17:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/12/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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