TJDFT - 0701548-83.2019.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 11:34
Arquivado Definitivamente
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21/05/2024 04:12
Decorrido prazo de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL em 20/05/2024 23:59.
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26/04/2024 02:45
Publicado Decisão em 26/04/2024.
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25/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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23/04/2024 17:45
Recebidos os autos
-
23/04/2024 17:45
Outras decisões
-
23/04/2024 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
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13/04/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
13/04/2024 16:14
Processo Desarquivado
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05/04/2024 16:13
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 16:12
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 02:49
Publicado Portaria em 05/04/2024.
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04/04/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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04/04/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0701548-83.2019.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, ficam os herdeiros intimados da decisão de ID nº 191519480, que determinou o arquivamento dos autos.
Brasília/DF, 2 de abril de 2024.
FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral -
02/04/2024 18:10
Juntada de portaria
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01/04/2024 17:48
Recebidos os autos
-
01/04/2024 17:48
Determinado o arquivamento
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21/03/2024 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
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21/03/2024 03:37
Decorrido prazo de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL em 20/03/2024 23:59.
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28/02/2024 02:37
Publicado Decisão em 28/02/2024.
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27/02/2024 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília SOBREPARTILHA (48) Processo n.º: 0701548-83.2019.8.07.0001 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração onde o embargante aduz a existência de omissão na decisão de ID 183148325.
O recurso é tempestivo.
Presentes, pois, seus pressupostos de admissibilidade.
Contudo, no mérito, os rejeito, uma vez que não existe a omissão na decisão guerreada.
Neste sentido, saliento que a embargante ataca pontos já objeto de análise no referido decisum, promovendo-se, na verdade, reanálise de mérito por meio oblíquo, o que é vedado pelo ordenamento recursal.
Neste sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
RECURSO DESPROVIDO. 1.É dever do julgador enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 2.Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada e serve para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão.
Não se presta ao reexame da matéria. 3.Embargos de declaração desprovidos.(Acórdão 1350532, 07053941720208070020, Relator: HECTOR VALVERDE, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 23/6/2021, publicado no DJE: 5/7/2021.
Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos declaratórios eis que não denoto qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão vergastada.
I.
Brasília/DF, 21 de Fevereiro de 2024.
ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA Juíza de Direito -
21/02/2024 15:19
Recebidos os autos
-
21/02/2024 15:19
Embargos de declaração não acolhidos
-
26/01/2024 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
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26/01/2024 11:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/01/2024 04:48
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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12/01/2024 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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09/01/2024 15:03
Recebidos os autos
-
09/01/2024 15:03
Indeferido o pedido de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL - CPF: *45.***.*74-00 (INVENTARIANTE)
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13/12/2023 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
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13/12/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 15:42
Juntada de Certidão
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29/11/2023 17:43
Juntada de Certidão
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29/11/2023 15:52
Expedição de Ofício.
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28/11/2023 13:58
Juntada de portaria
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08/09/2023 09:32
Juntada de Certidão
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08/09/2023 09:29
Juntada de Certidão
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08/09/2023 09:18
Expedição de Ofício.
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05/09/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 14:45
Juntada de Certidão
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25/08/2023 14:11
Juntada de Certidão
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24/08/2023 14:24
Expedição de Carta.
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16/08/2023 15:59
Expedição de Ofício.
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16/08/2023 13:24
Juntada de portaria
-
29/06/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 17:02
Expedição de Ofício.
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23/06/2023 04:53
Recebidos os autos
-
23/06/2023 04:53
Outras decisões
-
14/06/2023 08:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
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13/06/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
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12/06/2023 14:28
Recebidos os autos
-
12/06/2023 14:28
Outras decisões
-
29/05/2023 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
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05/05/2023 01:42
Decorrido prazo de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL em 03/05/2023 23:59.
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25/04/2023 15:21
Juntada de Certidão
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25/04/2023 00:39
Publicado Decisão em 25/04/2023.
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24/04/2023 16:44
Juntada de Certidão
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24/04/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
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20/04/2023 17:51
Expedição de Ofício.
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19/04/2023 17:20
Recebidos os autos
-
19/04/2023 17:20
Deferido o pedido de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL - CPF: *45.***.*74-00 (INVENTARIANTE).
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28/03/2023 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
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28/03/2023 04:04
Processo Desarquivado
-
27/03/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 10:37
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2023 01:18
Decorrido prazo de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL em 21/03/2023 23:59.
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14/03/2023 00:31
Publicado Portaria em 14/03/2023.
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13/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
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09/03/2023 18:14
Juntada de portaria
-
09/03/2023 17:10
Expedição de Alvará.
-
28/02/2023 18:04
Recebidos os autos
-
28/02/2023 18:04
Outras decisões
-
31/01/2023 03:46
Decorrido prazo de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL em 30/01/2023 23:59.
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26/01/2023 12:44
Publicado Portaria em 23/01/2023.
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26/01/2023 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
26/01/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 02:04
Publicado Portaria em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
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12/01/2023 16:48
Juntada de portaria
-
12/01/2023 16:39
Expedição de Alvará.
-
12/01/2023 16:38
Expedição de Alvará.
-
29/12/2022 12:22
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
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16/12/2022 16:31
Juntada de portaria
-
16/12/2022 15:48
Expedição de Alvará.
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16/12/2022 15:47
Expedição de Alvará.
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16/12/2022 15:45
Expedição de Mandado.
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15/12/2022 16:52
Recebidos os autos
-
23/11/2022 17:32
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
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15/11/2022 02:28
Decorrido prazo de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL em 14/11/2022 23:59.
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09/11/2022 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
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09/11/2022 10:43
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 02:24
Publicado Portaria em 07/11/2022.
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04/11/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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28/10/2022 18:01
Juntada de portaria
-
28/10/2022 13:07
Recebidos os autos
-
28/10/2022 13:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
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20/10/2022 12:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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20/10/2022 12:25
Transitado em Julgado em 20/10/2022
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20/10/2022 00:37
Decorrido prazo de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL em 19/10/2022 23:59:59.
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04/10/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 01:04
Publicado Sentença em 27/09/2022.
-
26/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
23/09/2022 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 16:35
Recebidos os autos
-
21/09/2022 16:35
Julgado procedente o pedido
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01/06/2022 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
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30/05/2022 10:37
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2022 00:58
Publicado Portaria em 30/05/2022.
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27/05/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
25/05/2022 16:52
Juntada de portaria
-
25/05/2022 14:37
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 14:34
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 15:12
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 00:08
Publicado Despacho em 20/04/2022.
-
19/04/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
18/04/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 13:43
Recebidos os autos
-
11/04/2022 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 17:28
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
10/02/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 18:11
Expedição de Portaria.
-
31/01/2022 14:12
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:22
Publicado Portaria em 21/01/2022.
-
17/01/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
-
13/01/2022 17:03
Expedição de Portaria.
-
18/12/2021 00:19
Decorrido prazo de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL em 17/12/2021 23:59:59.
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25/11/2021 02:23
Publicado Despacho em 25/11/2021.
-
25/11/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
22/11/2021 15:36
Recebidos os autos
-
22/11/2021 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
20/09/2021 11:56
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2021 02:30
Decorrido prazo de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL em 10/09/2021 23:59:59.
-
24/08/2021 02:43
Publicado Portaria em 24/08/2021.
-
23/08/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
-
19/08/2021 17:54
Expedição de Portaria.
-
16/08/2021 13:42
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 13:32
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 17:56
Expedição de Ofício.
-
16/06/2021 13:53
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 18:13
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 15:45
Expedição de Ofício.
-
25/05/2021 19:36
Expedição de Portaria.
-
20/05/2021 12:15
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 02:49
Decorrido prazo de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL em 17/05/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 02:49
Decorrido prazo de TERESA MARIA FROTA PETRA DE BARROS em 17/05/2021 23:59:59.
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18/05/2021 02:49
Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA SABOIA GUALBERTO em 17/05/2021 23:59:59.
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26/04/2021 02:32
Publicado Certidão em 26/04/2021.
-
24/04/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
-
24/04/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
-
22/04/2021 05:59
Juntada de Certidão
-
09/04/2021 02:31
Decorrido prazo de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL em 08/04/2021 23:59:59.
-
22/03/2021 18:24
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 11:34
Expedição de Ofício.
-
15/03/2021 02:34
Publicado Portaria em 15/03/2021.
-
15/03/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
11/03/2021 11:40
Expedição de Portaria.
-
20/02/2021 02:27
Decorrido prazo de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL em 19/02/2021 23:59:59.
-
02/12/2020 03:36
Publicado Despacho em 02/12/2020.
-
02/12/2020 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
-
30/11/2020 14:19
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 14:03
Recebidos os autos
-
26/11/2020 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2020 11:39
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2020 13:36
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2020 00:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
12/08/2020 11:30
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2020 12:49
Publicado Despacho em 06/08/2020.
-
07/08/2020 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2020 18:07
Recebidos os autos
-
03/08/2020 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2020 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL em 14/07/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 02:42
Publicado Despacho em 23/06/2020.
-
22/06/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/06/2020 17:42
Recebidos os autos
-
18/06/2020 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2020 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
14/03/2020 11:25
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2020 16:10
Decorrido prazo de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL em 28/01/2020 23:59:59.
-
21/01/2020 09:25
Publicado Portaria em 21/01/2020.
-
20/12/2019 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2019 19:42
Expedição de Portaria.
-
17/12/2019 19:42
Juntada de portaria
-
28/11/2019 09:50
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2019 05:00
Publicado Despacho em 25/10/2019.
-
24/10/2019 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/10/2019 17:59
Recebidos os autos
-
22/10/2019 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2019 09:32
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2019 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
01/09/2019 00:48
Decorrido prazo de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL em 30/08/2019 23:59:59.
-
22/08/2019 05:19
Publicado Portaria em 22/08/2019.
-
21/08/2019 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2019 19:43
Expedição de Portaria.
-
19/08/2019 19:43
Juntada de portaria
-
01/08/2019 14:50
Decorrido prazo de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL em 31/07/2019 23:59:59.
-
10/07/2019 03:18
Publicado Portaria em 10/07/2019.
-
09/07/2019 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/07/2019 18:11
Expedição de Portaria.
-
05/07/2019 18:11
Juntada de portaria
-
28/06/2019 16:21
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2019 06:23
Publicado Portaria em 06/06/2019.
-
06/06/2019 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/06/2019 09:04
Expedição de Portaria.
-
04/06/2019 09:04
Juntada de portaria
-
30/05/2019 15:37
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2019 04:56
Publicado Portaria em 09/05/2019.
-
08/05/2019 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/05/2019 09:44
Expedição de Portaria.
-
07/05/2019 09:44
Juntada de portaria
-
03/05/2019 09:49
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2019 07:08
Decorrido prazo de MARIA MARLENE SABOIA PIMENTEL em 30/04/2019 23:59:59.
-
23/04/2019 05:07
Publicado Portaria em 23/04/2019.
-
22/04/2019 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2019 18:56
Expedição de Portaria.
-
15/04/2019 18:56
Juntada de portaria
-
08/04/2019 16:24
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2019 05:21
Publicado Decisão em 20/03/2019.
-
20/03/2019 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/03/2019 18:01
Recebidos os autos
-
15/03/2019 18:01
Decisão interlocutória - recebido
-
13/03/2019 19:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
06/03/2019 10:52
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2019 04:44
Publicado Decisão em 25/02/2019.
-
24/02/2019 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/02/2019 18:26
Recebidos os autos
-
20/02/2019 18:26
Decisão interlocutória - recebido
-
04/02/2019 17:01
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2019 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
28/01/2019 13:49
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)
-
28/01/2019 13:49
Juntada de Certidão
-
25/01/2019 19:21
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
-
25/01/2019 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2019
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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