11/09/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCIA SOUZA COSTA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 12:02

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:05

Juntada de Petição de substabelecimento
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0703476-79.2023.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) / Assunto: Inventário e Partilha CERTIDÃO De ordem do MM Juiz e em cumprimento à Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. documento datado e assinado eletronicamente KAREN RIBEIRO SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.

Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência no MENU - "expedientes" do processo.
22/08/2025 13:08

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:05

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/08/2025 02:42

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:25

Recebidos os autos
18/08/2025 16:25

Determinada Requisição de Informações
29/07/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/07/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DAVID EVERTON SOUZA COSTA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:22

Decorrido prazo de KAREN CRISTINA DE SOUZA SANTOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCIA SOUZA COSTA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:00

Recebidos os autos
14/07/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
17/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:46

Recebidos os autos
30/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:46

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS (FISCAL DA LEI).
15/05/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
08/05/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 18:32

Recebidos os autos
05/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/04/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MARCIA SOUZA COSTA em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:28

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 18:41

Recebidos os autos
10/04/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/03/2025 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MARCIA SOUZA COSTA em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:25

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 18:36

Recebidos os autos
21/02/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARCIA SOUZA COSTA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:44

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0703476-79.2023.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Acolho a manifestação do MP de id 221132572.

Intime-se a inventariante para: 1) juntar aos autos documentos dos herdeiros KAREN CRISTINA e de DAVI EVERTON; 2) esclarecer a questão sobre os direitos possessórios sobre imóvel situado no Recanto da Emas (conforme alegado em id 159176903); se existe ou não existe o bem; caso exista, deverá trazer a documentação pertinente; e 3) apresentar o esboço de partilha, conforme o disposto no art. 651 ao 653 do Código de Processo Civil, com a completa qualificação do falecido e dos herdeiros/meeira, individualização/descrição de todos os bens que compõem o espólio (com o valor atribuído), porcentagem ou fração da cota-parte de cada herdeiro/meeira e o respectivo valor de cada cota-parte, tudo de maneira detalhada.

Prazo: 05 dias, sob pena de remoção do encargo.

Após, retornem os autos conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
31/01/2025 15:38

Recebidos os autos
31/01/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
17/12/2024 07:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARCIA SOUZA COSTA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DAVID EVERTON SOUZA COSTA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de KAREN CRISTINA DE SOUZA SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GLEDSON COSTA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 19:44

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCIA SOUZA COSTA em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:24

Expedição de Mandado.
22/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:29

Recebidos os autos
21/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
26/09/2024 07:53

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCIA SOUZA COSTA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de DAVID EVERTON SOUZA COSTA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2024 08:16

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/08/2024 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 20:16

Expedição de Mandado.
22/08/2024 20:04

Expedição de Mandado.
22/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Endereço: Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7600 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do processo: 0703476-79.2023.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) DECISÃO Recebo a petição de ID 199638836 como primeiras declarações.

Cite-se o(s) herdeiro(s) KAREN CRISTINA DE SOUZA SANTOS e DAVID EVERTON SOUZA COSTA nos endereços indicados na petição de ID 199638836 para os termos desta ação e para, querendo, apresentar impugnação e cópia de seus documentos pessoais comprovando a qualidade de herdeiro no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 626 e 627 do Código de Processo Civil).

Depreque-se, se o caso.

Restando infrutífera a diligência citatória, intime-se a parte inventariante para atualizar o endereço do(s) herdeiros ou requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Não havendo resposta, transcorrido o prazo do art. 485, III do CPC (30 dias), intime-se a parte autora/inventariante, preferencialmente por E-Carta simples ou outra forma eletrônica, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO do feito.

Após, não havendo resposta, anote-se conclusão.

Por fim, diligenciados todos os endereços atribuídos pela parte autora aos herdeiros, após requerimento expresso, a fim de esgotar as medidas ao alcance deste juízo, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através do Banco de Mandados (BANDI-CEMAN) e por meio de pesquisa aos sistemas Sisbajud, Infoseg (endereço residencial e de eventual empregador) e Siel-TSE.

Caso seja localizado um único endereço, diverso dos constantes nos autos, cumpra-se a diligência citatória.

Localizados diversos endereços, intime-se a parte autora para que diga, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, qual(is) logradouro(s) deverá(ão) ser diligenciado(s) (devendo este ser apresentado e forma completa, incluindo CEP específico), bem como aquele(s) que deve(m) ser desconsiderado(s).

Restando infrutíferas todas as diligências citatórias, intime-se a parte inventariante para requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Ademais, a inventariante deverá instruir o feito com os seguintes documentos, no prazo de 20 (vinte) dias: Providenciar o recolhimento do ITCD, ou se o caso, do ato declaratório de isenção; Certidão negativa de débitos junto à Secretaria de Fazenda do DF; Certidão negativa de débitos, em nome do falecido, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br.

Sem prejuízo, os herdeiros que compareceram aos autos LUCAS SOUZA SANTOS, MARIA VITORIA SOUZA SANTOS e CAIO HENRIQUE DIAS DA SILVA COSTA deverão apresentar seus documentos pessoais comprovando a qualidade de herdeiro no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, o herdeiro Lucas regularizar a sua representação processual, tendo em vista que a procuração de ID 170017471 foi outorgada para atuação em inventário de pessoa diversa do falecido Gledson Costa dos Santos.

Publique-se.

Intime-se. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA JUIZ DE DIREITO * Para emitir guias de pagamento (depósitos judiciais) acesse: https://www.tjdft.jus.br – opções - SERVIÇOS – EMITIR DEPÓSITO JUDICIAL.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3103-7669. ** Advertências conforme a Lei 5.478/68: "Art. 22.

Constitui crime contra a administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: "Pena - Detenção de 06 (seis) meses a 01 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias. "Parágrafo Único.

Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo Juiz competente." ACESSO AOS DOCUMENTOS DOS AUTOS PÚBLICOS (inventário, arrolamentos, alvarás e interdição) - Aponte a câmera do seu celular para os QR Codes abaixo:
19/08/2024 15:51

Recebidos os autos
19/08/2024 15:51

Outras decisões
29/07/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:02

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:25

Recebidos os autos
08/05/2024 15:25

Deferido o pedido de MARCIA SOUZA COSTA - CPF: *99.***.*67-20 (MEEIRO).
29/04/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/04/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:06

Recebidos os autos
08/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/03/2024 10:54

Decorrido prazo de MARCIA SOUZA COSTA em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:27

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Após, considerando que a sentença proferida nos autos do processo n. 0712686-18.2022.8.07.0009 reconheceu a união estável entre Marcia Souza Costa e o autor da herança e, ainda, tendo em vista a ordem preferencial prevista no artigo 617 do Código de Processo Civil, intime-se a meeira MARCIA SOUZA COSTA, por intermédio de sua advogada constituída, para que se pronuncie acerca do interesse na inventariança, no prazo de 15 dias.
26/02/2024 16:14

Recebidos os autos
26/02/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/01/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:52

Publicado Despacho em 22/01/2024.
28/12/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
20/12/2023 13:13

Recebidos os autos
20/12/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/11/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 15:34

Recebidos os autos
24/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
31/10/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:48

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:11

Recebidos os autos
09/10/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
21/09/2023 19:47

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 13:12

Recebidos os autos
14/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/08/2023 14:03

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:49

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2023 13:37

Recebidos os autos
25/08/2023 13:37

Declarada incompetência
24/08/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/08/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 20:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/08/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:32

Recebidos os autos
22/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 01:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/08/2023 01:33

Expedição de Certidão.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de MARCIA SOUZA COSTA em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 03:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 21:53

Expedição de Mandado.
29/05/2023 17:28

Recebidos os autos
29/05/2023 17:28

Outras decisões
26/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/05/2023 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2023 16:52

Recebidos os autos
24/05/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:52

Acolhida a exceção de Incompetência
23/05/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
22/05/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 19:03

Expedição de Certidão.
18/05/2023 23:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2023 18:28

Recebidos os autos
18/05/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
18/05/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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