04/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:50

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 13:55

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
16/05/2025 13:55

Suspensão Condicional do Processo
15/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 08:17

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
18/11/2024 22:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:04

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
16/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
06/11/2024 13:32

Recebidos os autos
06/11/2024 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
02/10/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:20

Recebidos os autos
23/09/2024 22:20

Outras decisões
18/09/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
11/09/2024 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:56

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
06/08/2024 12:26

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 07:12

Expedição de Certidão.
28/07/2024 22:39

Recebidos os autos
28/07/2024 22:39

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
22/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
22/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:40

Recebidos os autos
17/07/2024 16:39

Outras decisões
15/07/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
09/07/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:33

Recebidos os autos
08/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:33

Outras decisões
05/07/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
05/07/2024 17:06

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
24/06/2024 17:47

Recebidos os autos
24/06/2024 17:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/06/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
13/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
04/06/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
07/03/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 16:03

Recebidos os autos
05/03/2024 16:03

Outras decisões
04/03/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
01/03/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:07

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
01/03/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0705730-46.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para a resposta à acusação, tendo em vista a citação do acusado.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 09:02:16.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
26/02/2024 09:02

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:00

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 15:34

Recebidos os autos
19/02/2024 15:34

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
19/02/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
19/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:45

Expedição de Mandado.
06/02/2024 19:35

Expedição de Mandado.
28/01/2024 18:49

Recebidos os autos
28/01/2024 18:49

Indeferido o pedido de Sob sigilo
28/01/2024 18:49

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
22/01/2024 15:01

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:24

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 14:48

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
07/12/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 17:23

Recebidos os autos
17/11/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
17/11/2023 18:51

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:45

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:34

Recebidos os autos
17/11/2023 17:34

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/11/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
14/11/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 18:50

Recebidos os autos
12/11/2023 18:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
31/10/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
30/10/2023 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 14:54

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:42

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:38

Expedição de Mandado.
19/09/2023 11:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/09/2023 19:19

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:05

Recebidos os autos
12/09/2023 17:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/09/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
28/08/2023 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:22

Apensado ao processo #Oculto#
09/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:34

Recebidos os autos
03/08/2023 15:34

Outras decisões
01/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
17/07/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:32

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:38

Juntada de Certidão
26/06/2023 17:11

Juntada de Certidão
19/06/2023 06:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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