27/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2025 14:43

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 02:46

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
23/07/2025 19:56

Recebidos os autos
23/07/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:32

Juntada de Petição de apelação
04/07/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/07/2025 03:28

Decorrido prazo de EDNA LUCAS DE PAIVA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:31

Recebidos os autos
03/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
03/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 17:27

Recebidos os autos
09/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723899-90.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA LUCAS DE PAIVA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO Versam os autos sobre ação de conhecimento, sob o rito comum, ajuizada por EDNA LUCAS DE PAIVA em desfavor de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., partes qualificadas, por meio da qual pretende, a parte autora, a declaração de nulidade de negócio jurídico em razão de fraude e a repetição do indébito, com a respectiva compensação por danos morais.

Intimadas para especificação de provas, a parte requerida requereu a produção de perícia contábil.

A perícia foi realizada, conforme laudo de ID 229933388.

Intimadas as partes para se manifestaram em relação ao laudo, a parte ré deu ciência (ID 232411776).

A parte autora, por sua vez, insurgiu-se contra o laudo, e apresentou as considerações no ID 233889896.

Em atenção à irresignação, a Sr.

Perita manifestou-se, conforme petição de ID 236078794.

Intimadas novamente, a parte ré registrou sua ciência (ID 236640100), e a parte autora reiterou os termos do parecer já apresentado e sua discordância e pugnando pela realização de segunda perícia (ID 236764591).

Por meio da petição de ID 127800987 o Sr.

Perito manifestou-se sobre a impugnação da parte autora.

Após as justificativas apresentadas pelo Sr.

Perito, o réu manifestou ciência (ID 129227482) e o autor reiterou sua discordância e pugnou pela realização de segunda perícia, sem acrescentar novos argumentos (ID 130576341).

No caso em tela, entendo que o inconformismo da parte autora se dá por questões jurídicas, que fogem da competência da Sra.

Perito.

Ademais, conforme destacado pela perita, os questionamentos da parte autora foram esclarecidos no laudo pericial.

Assim, tendo em visa que a prova produzida foi amplamente submetida ao contraditório das partes, HOMOLOGO o laudo pericial de ID 229933388, e determino o prosseguimento do feito em seus ulteriores atos.

Expeçam-se as diligências necessárias para que seja realizado o pagamento dos honorários.

Em razão da moldura delineada nos autos, prescinde, para a perfeita compreensão e desate da lide, dilação de quaisquer provas além das constantes nos autos.

Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 04 de Junho de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
07/06/2025 10:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/06/2025 18:34

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:20

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 17:51

Recebidos os autos
04/06/2025 17:51

Outras decisões
22/05/2025 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/05/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:33

Recebidos os autos
30/04/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/04/2025 17:20

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:38

Recebidos os autos
07/04/2025 15:38

Outras decisões
03/04/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/04/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:05

Juntada de Petição de laudo
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de EDNA LUCAS DE PAIVA em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723899-90.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA LUCAS DE PAIVA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DESPACHO Aguarde-se a juntada do laudo pericial.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 6 de Março de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 15:23

Recebidos os autos
06/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:57

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de EDNA LUCAS DE PAIVA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:06

Recebidos os autos
19/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de EDNA LUCAS DE PAIVA em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:51

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:07

Recebidos os autos
22/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:05

Deferido o pedido de VANUSA PADOVANI ALTOE - CPF: *13.***.*34-73 (PERITO).
21/01/2025 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
23/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JANICE ALVES EVANGELISTA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JANICE ALVES EVANGELISTA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:03

Recebidos os autos
26/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:03

Deferido o pedido de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.***.***/0001-96 (REU).
05/11/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JANICE ALVES EVANGELISTA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JANICE ALVES EVANGELISTA em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723899-90.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA LUCAS DE PAIVA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DESPACHO Tendo em vista a impugnação do requerido de id. 214100296, intime-se a Sr.

Perita sobre a possibilidade de redução do valor dos honorários periciais, no prazo de 5 dias úteis.

Após, às partes, no prazo comum de 5 dias úteis.

Tudo feito, volvam-se os autos conclusos para decisão.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
15/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 21:31

Recebidos os autos
14/10/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723899-90.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA LUCAS DE PAIVA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a perita juntou petição de ID. 212942986 tempestivamente.

De ordem, vista às partes para ciência e manifestação.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
01/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JANICE ALVES EVANGELISTA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JANICE ALVES EVANGELISTA em 24/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:09

Recebidos os autos
06/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:09

Deferido o pedido de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.***.***/0001-96 (REU).
06/08/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/08/2024 19:43

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 18:04

Recebidos os autos
12/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 19:48

Recebidos os autos
02/07/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 15:22

Desentranhado o documento
02/07/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 15:22

Desentranhado o documento
02/07/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/06/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:31

Recebidos os autos
14/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/06/2024 11:23

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 14:38

Recebidos os autos
15/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:38

Outras decisões
09/05/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 19:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 22:07

Recebidos os autos
22/04/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 22:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2024 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/04/2024 16:27

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:15

Decorrido prazo de EDNA LUCAS DE PAIVA em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:06

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:17

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723899-90.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA LUCAS DE PAIVA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 180182993, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
23/02/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
29/01/2024 14:32

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 12:16

Juntada de Petição de substabelecimento
29/01/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 02:17

Recebidos os autos
28/01/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/12/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:01

Decorrido prazo de EDNA LUCAS DE PAIVA em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 02:59

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
17/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:49

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:48

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 15:00

Recebidos os autos
13/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:00

Concedida a gratuidade da justiça a EDNA LUCAS DE PAIVA - CPF: *66.***.*30-68 (AUTOR).
13/11/2023 15:00

Outras decisões
12/11/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/11/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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