08/09/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
29/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:53

Recebidos os autos
23/07/2025 18:53

Indeferido o pedido de ENIO JEAN FERREIRA COSTA - CPF: *42.***.*02-20 (AUTOR)
03/07/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/07/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 18:40

Recebidos os autos
03/06/2025 18:40

Indeferido o pedido de ENIO JEAN FERREIRA COSTA - CPF: *42.***.*02-20 (AUTOR)
30/04/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/04/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704467-26.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENIO JEAN FERREIRA COSTA REU: ROMILDO OLIVEIRA CHAVES, MAURISLENE ALVES LIMA CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2024, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias.

Após, deverá promover o andamento do processo, independentemente de novas intimações, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado automaticamente.
25/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/12/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ENIO JEAN FERREIRA COSTA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de ENIO JEAN FERREIRA COSTA em 02/12/2024 23:59.
03/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704467-26.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição do autor.

Concedo-lhe o prazo de 60 dias, após os quais, deverá promover o andamento do feito, independente de novas intimações.

Documento assinado e datado eletronicamente.
30/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
29/08/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:14

Recebidos os autos
06/08/2024 11:14

Deferido o pedido de ENIO JEAN FERREIRA COSTA - CPF: *42.***.*02-20 (EXEQUENTE).
25/06/2024 12:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/06/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/06/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2024 03:23

Decorrido prazo de ENIO JEAN FERREIRA COSTA em 29/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ENIO JEAN FERREIRA COSTA em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
15/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 13:09

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:32

Decorrido prazo de ENIO JEAN FERREIRA COSTA em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704467-26.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória (ID 166320259) não cumprida.

Prazo 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
11/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:38

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
19/01/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704467-26.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, a carta precatória foi enviada ao juízo deprecado via malote digital (Sistema Hermes),conforme o comprovante anexado.

Aguarda-se a devolução da deprecata.

Documento assinado e datado eletronicamente.
13/12/2023 15:04

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:14

Expedição de Carta.
20/11/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:39

Publicado AR - Aviso de recebimento em 25/10/2023.
25/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 12:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/10/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/10/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704467-26.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ENIO JEAN FERREIRA COSTA REU: ROMILDO OLIVEIRA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ENIO JEAN FERREIRA COSTA propôs ação de conhecimento em desfavor de ROMILDO OLIVEIRA CHAVES.

Narra que em 28/10/2018, vendeu para o réu por R$. 5.000,00, (cinco mil reais), mediante procuração, o ágio do veículo de FIAT MOBI LIKE 1.0 FIRE F 2017, placa PBM2649, Chassi 9BD341A5XJY534978, RENAVAM nº *11.***.*40-96, PRETO.

Afirma que o réu se comprometeu a dar continuidade nos pagamentos das prestações vincendas restando 40 prestações no valor mensal de R$ 1.037,50.

Diz que recebeu os R$ 5.000,00, no entanto, o requerido deixou de pagar a prestações do financiamento, razão pela qual o demandante foi constituído em mora perante à financeira em razão de débito de R$ 36.192,93.

Pugna, em liminar, pela busca e apreensão do bem.

No mérito, requer a confirmação da medida, com resolução do contrato.

A liminar de busca e apreensão foi deferida no ID 122125538, fls. 52/54.

Anotação de restrição perante RENAJUD no ID 122162587, fl. 56.

O réu foi citado no ID 162352099, fl. 85, e apresentou resposta no ID 164613798, fls. 90/95.

Defende que não negociou o bem com o autor, e sim com STOCK CAR VEÍCULOS, tendo pagado a quantia de R$10.000,00 pelo ágio do bem.

Disse que revendeu o veículo para Maurislene Alves Lima, brasileira, empresária, portadora do CPF/MF sob o nº. *96.***.*26-72, residente na Avenida Bahia, nº. 49, centro, cidade de São Domingos-Go, ponto de referencia em frente ao posto Columbia.

Pugna pela gratuidade de justiça.

Réplica no ID 168730583, fls. 108/109, na qual o autor concorda com inclusão de Maurislene Alves Lima no polo passivo da lide.

Decido.

Nos termos do art. 339, § 2º CPC, admito a inclusão no polo passivo de Maurislene Alves Lima.

Anote-se a inclusão no polo passivo da lide de Maurislene Alves Lima, brasileira, empresária, portadora do CPF/MF sob o nº. *96.***.*26-72, residente na Avenida Bahia, nº. 49, centro, cidade de São Domingos-Go, procedendo-se as anotações e comunicações de estilo.

Após, cite-se a litisconsorte, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Por fim, comprove a parte ré a sua hipossuficiência, com a juntada de contracheques e/ou extratos bancários, dos últimos trs meses, de todas as contas de sua titularidade.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Outrossim, defiro pedido retro, aguarde-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 20 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
22/09/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:35

Recebidos os autos
20/09/2023 17:35

Deferido o pedido de ENIO JEAN FERREIRA COSTA - CPF: *42.***.*02-20 (EXEQUENTE).
31/08/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/08/2023 21:58

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 00:46

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704467-26.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2020, fica a parte autora intimada a distribuir a Carta Precatória ao Juízo deprecado, devendo acompanhar seu andamento e anexá-lo aos autos.

Documento assinado e datado eletronicamente.
07/08/2023 14:04

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:12

Expedição de Carta.
24/07/2023 18:13

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704467-26.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ENIO JEAN FERREIRA COSTA EXECUTADO: ROMILDO OLIVEIRA CHAVES CERTIDÃO Certifico, que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da (s) parte (s) RÉ.

Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID 164613798 - Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Riacho Fundo, DF, 20 de julho de 2023 14:57:05.

PEDRO ELIAS DA SILVA Servidor Geral
20/07/2023 14:58

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:10

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 10:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/06/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2023 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 18:40

Recebidos os autos
25/05/2023 18:40

Outras decisões
18/05/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/05/2023 19:06

Recebidos os autos
04/05/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/05/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
03/04/2023 15:19

Juntada de Certidão
13/02/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:09

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
28/12/2022 14:30

Expedição de Certidão.
19/12/2022 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 17:44

Juntada de Certidão
03/05/2022 12:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/05/2022 12:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
02/05/2022 19:33

Expedição de Mandado.
27/04/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 17:24

Juntada de Certidão
20/04/2022 15:44

Cancelada a movimentação processual
20/04/2022 15:44

Desentranhado o documento
20/04/2022 15:33

Recebidos os autos
20/04/2022 15:33

Concedida a Medida Liminar
23/03/2022 08:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/03/2022 19:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 17:09

Cancelada a movimentação processual
23/02/2022 17:09

Desentranhado o documento
23/02/2022 17:00

Recebidos os autos
23/02/2022 17:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/02/2022 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/02/2022 10:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
17/12/2021 16:49

Recebidos os autos
17/12/2021 16:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/12/2021 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual
23/11/2021 15:29

Desentranhado o documento
23/11/2021 15:28

Desentranhado o documento
23/11/2021 15:28

Desentranhado o documento
23/11/2021 15:27

Desentranhado o documento
23/11/2021 14:16

Recebidos os autos
23/11/2021 14:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/11/2021 11:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/11/2021 11:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
19/11/2021 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/10/2021 12:15

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)
25/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 18:53

Recebidos os autos
20/10/2021 18:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/10/2021 08:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/10/2021 22:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2021 19:15

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 15:14

Recebidos os autos
14/09/2021 15:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/08/2021 09:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/08/2021 22:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
04/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 19:13

Recebidos os autos
02/08/2021 19:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/07/2021 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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