15/05/2024 05:37

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 05:37

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:23

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2024 00:41

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 04:19

Decorrido prazo de A&L COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVICO DE BUFFET LTDA em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:37

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 02/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:54

Recebidos os autos
16/04/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/04/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762416-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A&L COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVICO DE BUFFET LTDA EXECUTADO: AMBEV S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à extinção do feito, e a liberação do valor depositado sob ID 186387934 pela parte executada, no importe de R$ 3.893,65 (três mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), com os respectivos acréscimos proporcionais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 02 (dois) dias, esclarecer se a obrigação de fazer fixada na sentença de ID 157129102, n° 01 (um) foi devidamente cumprida, sob pena de seu silêncio ser entendido como anuência, bem como para esclarecer acerca da divergência entre o favorecido indicado sob ID 188180613 (ALVARO LUIZ DOS SANTOS ANDRADE 9803, CNPJ/MF: 32.***.***/0001-32), com os dados da receita federal, conforme consulta anexa (A&L COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-32), indicando o mesmo n° de CNPJ, sob pena de expedição de alvará de levantamento do montante acima especificado.

Quanto à obrigação de fazer o objeto da condenação foi (sentença de ID 157129102): “Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para: 1) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos imputados pela ré à parte autora, indicado no documento de ID. 143311491, bem como determinar que a ré se abstenha de realizar, a partir da intimação quanto ao teor da presente sentença, qualquer tipo de cobrança dos referidos valores à parte autora (por qualquer meio de comunicação, sob pena de multa de R$200,00 por evento, limitada ao montante de R$2.000,00, sem prejuízo de majoração caso se mostre insuficiente ao caráter coercitivo a que se destina ...”.

Sem prejuízo, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 3.781,07 (três mil, setecentos e oitenta e um reais e sete centavos), e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte executada, AMBEV S.A - CNPJ: 07.***.***/0032-06, no Banco do Brasil, agência 3070-8, conta corrente 210004-5, favorecido: AMBEV S/A, CNPJ/MF: 07.***.***/0001-00, conforme requerido em petição de ID 187570254, observando-se que o CNPJ fornecido sob ID 187570254 pertence à matriz da parte executada, conforme consulta anexa. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
14/03/2024 18:31

Recebidos os autos
14/03/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:31

Outras decisões
04/03/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/03/2024 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2024 20:00

Juntada de Certidão
28/02/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:47

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762416-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A&L COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVICO DE BUFFET LTDA EXECUTADO: AMBEV S.A.

DESPACHO 1) Intime-se a parte credora para, no prazo de 02 (dois) dias, esclarecer se o valor depositado sob ID 186387934, no montante de R$ 3.893,65 (três mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos) satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento.

Na mesma oportunidade, deverá informar os dados bancários de conta de sua titularidade para a transferência de valores, esclarecendo se utiliza chave PIX/CPF. 2) Intime-se a parte executada para, no mesmo prazo, informar os dados bancários de conta de sua titularidade para a transferência de valores, esclarecendo se utiliza chave PIX/CNPJ, tendo em vista o pedido de desbloqueio de valores formulado sob ID 186387929, da quantia de R$ 3.781,07 (três mil, setecentos e oitenta e um reais e sete centavos), penhorada por intermédio do sistema SISBAJUD sob ID 184884736. 3) À secretaria do CJU para juntar aos autos extrato BANKJUS atualizado.

Oportunamente, retornem os autos conclusos para as demais providências cabíveis. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
22/02/2024 16:35

Recebidos os autos
22/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/02/2024 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
27/01/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/01/2024 18:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/01/2024 14:48

Recebidos os autos
15/01/2024 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/12/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 22:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 03:40

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 30/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:58

Decorrido prazo de A&L COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVICO DE BUFFET LTDA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 19:07

Recebidos os autos
06/11/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:07

Outras decisões
06/11/2023 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/10/2023 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:31

Recebidos os autos
06/10/2023 13:31

Determinada a emenda à inicial
05/10/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 04:12

Processo Desarquivado
26/09/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:07

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 15:07

Transitado em Julgado em 21/06/2023
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 20/06/2023 23:59.
24/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 01:14

Decorrido prazo de A&L COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVICO DE BUFFET LTDA em 18/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:27

Publicado Sentença em 04/05/2023.
04/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 10:55

Recebidos os autos
02/05/2023 10:55

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2023 07:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/04/2023 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2023 02:51

Decorrido prazo de A&L COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVICO DE BUFFET LTDA em 12/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 13:37

Recebidos os autos
27/03/2023 13:37

Decretada a revelia
13/03/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/03/2023 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2023 14:06

Juntada de Certidão
03/03/2023 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/03/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/03/2023 16:52

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2022 17:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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