STJ - 0713388-90.2019.8.07.0001

11/02/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/02/2025 18:33

Transitado em Julgado em 06/02/2025

13/12/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 791177/2024 - EDcl

02/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0791177 - EDcl no AREsp 2610852 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 00:10

Embargos de Declaração de CARLOS TADEU ARAUJO SANTIAGO acolhidos - Petição Nº 2024/00791177 - EDcl no AREsp 2610852

25/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/09/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 813333/2024

17/09/2024 10:04

Protocolizada Petição 813333/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

12/09/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2024 Petição Nº 791177/2024 -

11/09/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 791177/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 791177/2024

10/09/2024 17:38

Protocolizada Petição 791177/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2024

03/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:40

Conheço do agravo de GABRIELLE CALADO SOUZA BENNET para dar parcial provimento ao Recurso Especial

14/06/2024 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/06/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/04/2024 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS