STJ - 0710725-20.2023.8.07.0005

23/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 23/08/2024

01/08/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635959/2024

01/08/2024 13:12

Protocolizada Petição 635959/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2024

01/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024

30/07/2024 18:10

Conheço do agravo de ELIENE DA SILVA FERNANDES FREITAS para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2024 18:10

Conheço do agravo de ELIENE DA SILVA FERNANDES FREITAS para não conhecer do Recurso Especial

09/07/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/07/2024 14:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 581820/2024

09/07/2024 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024 14:02

Protocolizada Petição 581820/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

05/07/2024 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 13:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/07/2024 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/06/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 07:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS