STJ - 0740099-98.2020.8.07.0001

04/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 04/11/2024

10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895508/2024

10/10/2024 11:15

Protocolizada Petição 895508/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 731341/2024 - AgInt no AgInt no

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731341 - AgInt no AgInt no AREsp 2591911 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00731341/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2591911/DF

24/09/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731341/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2591911/DF

04/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/09/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 770395/2024

04/09/2024 19:16

Protocolizada Petição 770395/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2024

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 731341/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 731341/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 731341/2024

26/08/2024 18:44

Protocolizada Petição 731341/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

06/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652826/2024

06/08/2024 18:04

Protocolizada Petição 652826/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 506253/2024 - AgInt

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0506253 - AgInt no AREsp 2591911 - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 19:20

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00506253 - AgInt no AREsp 2591911

30/07/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630639/2024

30/07/2024 18:08

Protocolizada Petição 630639/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

24/07/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/07/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/07/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 506253/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0506253 - AgInt no AREsp 2591911 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

27/06/2024 20:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/06/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 534000/2024

25/06/2024 12:53

Protocolizada Petição 534000/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

18/06/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 506253/2024 -

17/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 506253/2024. Publicação prevista para 18/06/2024)

17/06/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 506253/2024

17/06/2024 17:14

Protocolizada Petição 506253/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024

28/05/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441680/2024

28/05/2024 17:42

Protocolizada Petição 441680/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 15:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

10/04/2024 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS