STJ - 0704536-55.2021.8.07.0018

18/02/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 18/02/2025

13/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 934315/2024 - AgInt no AgInt no

12/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0934315 - AgInt no AgInt no AREsp 2585790 - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCIO ROBERTO FREITAS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00934315/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2585790/DF

28/11/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934315/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2585790/DF

08/11/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/11/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 991582/2024

07/11/2024 16:40

Protocolizada Petição 991582/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2024

23/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 934315/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 934315/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 934315/2024

22/10/2024 14:19

Protocolizada Petição 934315/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

01/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 365207/2024 - AgInt

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365207 - AgInt no AREsp 2585790 - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 06:10

Conheço do agravo de MARCIO ROBERTO FREITAS DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00365207 - AgInt no AREsp 2585790

31/07/2024 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

31/07/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2290187 (2023/0033489-6)

24/07/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 365207/2024 - AgInt

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365207 - AgInt no AREsp 2585790 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

26/06/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526804/2024

21/06/2024 18:33

Protocolizada Petição 526804/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024

09/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 365207/2024 -

08/05/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/05/2024 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 365207/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 365207/2024

07/05/2024 17:29

Protocolizada Petição 365207/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2024

15/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 08:42

Não conhecido o recurso de MARCIO ROBERTO FREITAS DA SILVA

02/04/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/04/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS