STJ - 0733713-86.2019.8.07.0001

03/11/2022 12:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2022 12:18

Transitado em Julgado em 28/10/2022

05/10/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 724102/2022 - EDcl no AgInt no

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0724102 - EDcl no AgInt no REsp 1989256 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de L D L A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00724102/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1989256/DF

21/09/2022 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-3T)

19/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:24

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 724102/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1989256/DF

06/09/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para A C apresentar resposta à petição n. 724102/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 607.

29/08/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2022 Petição Nº 724102/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 724102/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

24/08/2022 21:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 724102/2022

24/08/2022 21:34

Protocolizada Petição 724102/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2022

17/08/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 491562/2022 - AgInt

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0491562 - AgInt no REsp 1989256 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de L D L A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00491562/2022 - AgInt no REsp 1989256/DF

03/08/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 12:57

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 491562/2022 - AgInt no REsp 1989256/DF

01/07/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/07/2022 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 571080/2022

01/07/2022 16:42

Protocolizada Petição 571080/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2022

10/06/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2022 Petição Nº 491562/2022 -

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 491562/2022. Publicação prevista para 10/06/2022)

08/06/2022 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 491562/2022

08/06/2022 22:06

Protocolizada Petição 491562/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2022

18/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022

17/05/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022

17/05/2022 13:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

08/04/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/04/2022 08:00

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1923716 (2021/0051952-2)

08/03/2022 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS