01/09/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:30

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 03:33

Decorrido prazo de WALDIR SOARES CORDEIRO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FOGACA CORDEIRO em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748864-53.2023.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA FOGACA CORDEIRO, WALDIR SOARES CORDEIRO EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por MARIA DE FATIMA FOGACA CORDEIRO e WALDIR SOARES CORDEIRO em face de CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF, partes qualificadas nos autos.

As partes acostaram aos autos minuta de acordo, sob o ID 245073645.

Tendo em conta que o pedido se encontra dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro a fase executiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no inciso III, do art. 924, do CPC.

Tratando-se de autos eletrônicos, em caso de descumprimento do acordo, é suficiente o peticionamento informando o fato, para fins de prosseguimento da execução.

Sem custas finais em face da transação (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários conforme acordado.

Transitada em julgado a presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
04/08/2025 20:47

Recebidos os autos
04/08/2025 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 20:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/08/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 15:59

Expedição de Mandado.
27/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:28

Classe retificada de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 22:21

Recebidos os autos
24/06/2025 22:21

Outras decisões
24/06/2025 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:21

Juntada de Petição de certidão
13/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 12:00

Recebidos os autos
13/08/2024 20:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2024 20:03

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 03:48

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:48

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 20:34

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:44

Juntada de Petição de apelação
01/07/2024 02:49

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 02:49

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 18:14

Recebidos os autos
26/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2024 04:19

Decorrido prazo de WALDIR SOARES CORDEIRO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FOGACA CORDEIRO em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
18/06/2024 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 14:45

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:09

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:47

Recebidos os autos
24/05/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:47

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/04/2024 23:49

Recebidos os autos
15/04/2024 23:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
11/03/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:23

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:11

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 03:43

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
05/02/2024 18:49

Expedição de Certidão.
01/02/2024 22:22

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:59

Recebidos os autos
28/11/2023 17:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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