07/05/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 17:01

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS MOTTA em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:33

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 15:38

Recebidos os autos
01/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:38

Julgado procedente o pedido
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DANIELA BEZERRA MOTTA em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/02/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA em 05/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
11/12/2024 14:43

Recebidos os autos
11/12/2024 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
02/12/2024 23:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
27/11/2024 15:41

Recebidos os autos
27/11/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
08/11/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
21/10/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DANIELA BEZERRA MOTTA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DANIELA BEZERRA MOTTA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701358-38.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELA BEZERRA MOTTA REQUERIDO: ANA PAULA DOS SANTOS MOTTA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por DANIELA BEZERRA MOTTA em desfavor de ANA PAULA DOS SANTOS MOTTA.

Diante da manifestação ministerial id. 213004668, intime-se a curadora para prestar os esclarecimentos requeridos pelo Parquet, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo a manifestação, retornem-se os autos ao Ministério Público para, se o caso, apresentar parecer final.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024, às 16:28:35.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
02/10/2024 23:57

Recebidos os autos
02/10/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/10/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:33

Expedição de Ofício.
24/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701358-38.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELA BEZERRA MOTTA REQUERIDO: ANA PAULA DOS SANTOS MOTTA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por DANIELA BEZERRA MOTTA em desfavor de ANA PAULA DOS SANTOS MOTTA.

No id. 207381087, a Contadoria Judicial juntou relatório da conferência dos depósitos das retenções em conta judicial, referente ao período de dezembro 2022 e dezembro 2023, constatando que todos os depósitos mensais foram realizados no valor de R$ 104,50, estando abaixo de 10% do salário mínimo, conforme decisão id. 189377694.

Instada, a curadora pugnou pela aprovação da prestação de contas, conforme id. 207854841.

O Ministério Público requereu expedição de ofício ao Banco do Brasil para esclarecimentos, bem como que seja a curadora intimada para prestar informações sobre a situação dos imóveis da curatelada, conforme id. 208990894.

Pois bem.

Em consulta aos autos associados, verifico que o órgão pagador da curatelada implementou a retenção de 10% do salário mínimo em novembro de 2020, à época, o equivalente a R$ 104,50.

Nos extratos do Banco do Brasil e do Banco de Brasília-BRB (id. 203329876 e 191600807), constatado que todos os depósitos foram no valor fixo de R$ 104,50, inclusive, juntado, via Bankjus, em 14/08/2024, comprovante no mesmo valor naqueles autos da curatela.

Assim, entendo desnecessária a expedição de ofício àquelas instituições bancárias, porquanto já apresentados os extratos das contas judiciais do período.

Todavia, considerando que o órgão pagador não vem cumprindo a ordem judicial, determino a expedição de ofício ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (id. 189377694), a fim de que seja ajustado o valor da retenção mensal de 10% sobre o salário mínimo nacional vigente, no benefício da curatelada Sra.

Ana Paula dos Santos Motta, CPF n.º *89.***.*65-20, devendo o valor ser depositado em conta judicial vinculada aos autos da ação de interdição/curatela de n.º 0717372-03.2020.8.07.0016, deste juízo.

No mais, quanto aos imóveis da curatelada, dê-se vista ao Ministério Público acerca da petição da curadora id. 190646276.

Por fim, não havendo objeções, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024, às 20:48:02.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
20/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:12

Juntada de Certidão
13/09/2024 22:33

Recebidos os autos
13/09/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
27/08/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 15:36

Recebidos os autos
13/08/2024 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
09/08/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 19:41

Recebidos os autos
30/07/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/07/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 20:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:01

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:20

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:08

Expedição de Ofício.
29/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:49

Expedição de Ofício.
02/04/2024 13:06

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:23

Juntada de Certidão
25/03/2024 20:19

Expedição de Ofício.
25/03/2024 20:19

Expedição de Ofício.
20/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701358-38.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELA BEZERRA MOTTA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por DANIELA BEZERRA MOTTA.

Diante do parecer ministerial id. 189377693, intime-se a curadora para prestar informações acerca da situação dos imóveis da curatelada, bem como para informar o endereço atual dela, conforme requerido pelo Parquet, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo da determinação acima, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando o extrato da conta judicial de n.º 3100112762210, agência 4200, vinculada aos autos da ação de curatela de n.º 0717372-03.2020.8.07.0016, deste juízo, referente ao período de dezembro de 2022 até a data de migração da conta judicial para o Banco de Brasília-BRB.

Ato contínuo, expeça-se ofício ao Banco de Brasília-BRB solicitando o extrato da conta judicial vinculada aos autos da ação de curatela de n.º 0717372-03.2020.8.07.0016, deste juízo, do ano de 2023 até a data de resposta ao ofício.

Associe-se a presente prestação de contas aos autos de n.º 0717372-03.2020.8.07.0016.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024, às 18:28:45.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
16/03/2024 19:35

Desapensado do processo #Oculto#
16/03/2024 19:35

Apensado ao processo #Oculto#
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de DANIELA BEZERRA MOTTA em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:42

Recebidos os autos
12/03/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
08/03/2024 19:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701358-38.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELA BEZERRA MOTTA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), proposta por DANIELA BEZERRA MOTTA em desfavor de Não encontrado.

Tendo em vista o pedido formulado na inicial instruído com a declaração de hipossuficiência e tudo mais que consta dos autos, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do CPC, c/c o art. 5º da Lei 1.060/50 e art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal.

Junte-se a decisão que fixou a prestação de contas para que seja aferido qual o modo determinado.

Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Público.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024, às 23:58:07.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006)
21/02/2024 23:59

Recebidos os autos
21/02/2024 23:59

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELA BEZERRA MOTTA - CPF: *06.***.*35-89 (REQUERENTE).
19/02/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/02/2024 12:45

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:43

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/02/2024 21:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/02/2024 15:13

Recebidos os autos
15/02/2024 15:13

Declarada incompetência
07/02/2024 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/02/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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