10/09/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
09/09/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:04

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:54

Recebidos os autos
29/08/2025 15:54

Outras decisões
28/08/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/08/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705967-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANIO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a pesquisa Sisbajud em nome do executado e no valor indicado pelo credor (R$ 33.591.342,37 - ID 246994958).

Defiro também as pesquisas Renajud, Infojud e Sniper.

Dê-se ciência ao exequente do Renajud.

Como o Infojud não disponibiliza as declarações de imposto de renda de pessoas jurídicas posteriores a 2023, é inútil o acesso ao sistema em razão da sua desatualização.

No entanto, não é necessária a requisição das informações por meio da Secretaria do Juízo, uma vez que o interessado pode acessá-las diretamente.

Determino à Secretaria da Receita Federal do Brasil a disponibilização da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do executado COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-28, referente aos exercícios de 2023 a 2025.

O exequente deverá realizar o cadastro no site https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-economia e seguir as orientações para a solicitação das declarações por meio desta decisão, à qual atribuo natureza de ofício.

As respostas deverão ser juntadas aos autos pelo exequente com anotação de sigilo.

Aguarde-se o resultado do Sisbajud.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
23/08/2025 07:24

Recebidos os autos
23/08/2025 07:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2025 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/08/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 13/08/2025.
13/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705967-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANIO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME CERTIDÃO Transcorreu o prazo conferido na decisão de ID. 242491955 sem manifestação de EXECUTADO: COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME.

Fica a parte credora intimada a indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º), prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de agosto de 2025 19:30:06.

FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Servidor Geral
11/08/2025 19:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:25

Decorrido prazo de COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 15:16

Recebidos os autos
11/07/2025 15:16

Outras decisões
08/07/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:23

Decorrido prazo de COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-28 (REQUERIDO) em 03/07/2025.
04/07/2025 03:28

Decorrido prazo de COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 19:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:07

Recebidos os autos
11/12/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2024 16:00

Decorrido prazo de COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-28 (REQUERIDO) em 09/12/2024.
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 19:19

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 08:03

Recebidos os autos
10/09/2024 08:03

Embargos de declaração não acolhidos
03/09/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/09/2024 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 02:35

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
21/08/2024 12:57

Recebidos os autos
21/08/2024 12:57

Julgado improcedente o pedido
15/07/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/07/2024 06:30

Recebidos os autos
12/07/2024 06:30

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/06/2024 19:04

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
04/06/2024 21:18

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
10/05/2024 16:46

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 10/05/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2024 18:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/05/2024 02:31

Recebidos os autos
09/05/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2024 04:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 10:26

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:25

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 14:49

Recebidos os autos
20/03/2024 14:49

Recebida a emenda à inicial
19/03/2024 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/03/2024 19:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 17:30

Recebidos os autos
21/02/2024 17:30

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/02/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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