28/05/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 15:28

Recebidos os autos
24/05/2024 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
24/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 14:31

Transitado em Julgado em 09/05/2024
18/04/2024 03:25

Decorrido prazo de SERGIO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:25

Decorrido prazo de ANGELA VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:25

Decorrido prazo de MARCIO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:22

Decorrido prazo de DENISE VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ROGÉRIO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:22

Decorrido prazo de FERNANDO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:10

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 10:10

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 10:10

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 10:05

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, e nos termos dos arts. 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, nego provimento aos embargos declaratórios, indefiro a inicial e, de consequência, extingo o processo sem resolução do mérito.

Condeno os requerentes no pagamento das custas processuais.

Desentranhe-se a petição ID nº 187652114, pois não pertence a este processo.

Incluam-se os peticionantes de ID nº 188959865 no polo passivo, publicando-se para eles esta sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
20/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 14:43

Desentranhado o documento
20/03/2024 14:40

Recebidos os autos
20/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:40

Indeferida a petição inicial
06/03/2024 13:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
23/02/2024 18:06

Recebidos os autos
23/02/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
23/02/2024 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0711704-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: D.

V.

T.

D.

O., F.

V.

T.

D.

O., R.

V.

T.

D.

O.

REQUERIDO: T.

D.

M.

J.

V.

T.

D.

O.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Levante-se o sigilo indevidamente atribuído a este processo de interdição, assim como de todas as peças processuais. 2.

Verifico que a candidata a curadora (1ª requerente) reside em Petropólis/RJ e a interditanda se encontra residindo em instituição de longa permanência situada em Brasília/DF. 3.

Determino aos requerentes que: a) informem se a interditanda é eleitora, juntando o respectivo título de eleitor, em caso positivo; b) relacionem e discriminem todos os bens da interditanda, apresentando a documentação comprobatória (certidão de matrícula atualizada de imóveis e CRLV de veículos); c) juntem os últimos comprovantes (mais recentes) das duas fontes de renda da interditanda (extratos da pensão por morte recebida pelo INSS e da Previdência Complementar - PREVINORTE); d) juntem a certidão de casamento da interditanda, com vista à comprovação do estado de viuvez; e) esclareçam se os outros 3 filhos da interditanda (Ângela, Sérgio e Márcio) concordam que a curatela da mãe seja exercida pela 1ª requerente.

Caso esses outros filhos concordem, deverão ser juntadas a declaração de anuência de todos eles, acompanhada dos respectivos documentos de identificação.

Caso algum deles não concorde, deverá ser apresentada a qualificação completa do discordante (nome, profissão e endereço residencial), a fim de ser citado na qualidade de interessado; f) esclareçam, ainda, se a candidata a curadora está disposta a levar a requerida para residir consigo, em caso de deferimento da curatela, ou se ela continuará a residir no abrigo.

Em caso de manutenção do abrigamento atual, todavia, parece ser mais recomendável nomear curador que resida no Distrito Federal, o que também deve ser objeto de esclarecimento.

Emende-se a inicial, apresentando petição inicial substitutiva no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.
22/02/2024 12:48

Recebidos os autos
22/02/2024 12:48

Determinada a emenda à inicial
16/02/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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