10/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:57

Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ISIS FILGUEIRA RAULINO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ALVARO FILGUEIRA RAULINO em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749819-84.2023.8.07.0001 (E) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: A.

F.

R.

EXEQUENTE: I.

F.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência, de imediato, em favor de A.

F.

R. e I.

F.

R., no importe de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) e devidas atualizações, na conta bancária/PIX de seu advogado/representante legal indicado(a) no ID 239265188, Procuração no ID 180493866, dados abaixo: Nome: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO Banco: BRB Agência: 209 Conta Corrente: 011865-7 CPF: *17.***.*70-72 PIX: *17.***.*70-72 Após o trânsito em julgado da sentença de ID 239159771, arquivem-se os autos em definitivo.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital
24/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 17:58

Recebidos os autos
23/06/2025 17:58

Outras decisões
23/06/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 20:21

Recebidos os autos
11/06/2025 20:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 10:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
27/05/2025 09:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 17:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 22:11

Recebidos os autos
19/05/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
14/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de ISIS FILGUEIRA RAULINO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de ALVARO FILGUEIRA RAULINO em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:58

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 21:45

Recebidos os autos
29/04/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:30

Recebidos os autos
22/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 21:30

Recebidos os autos
21/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
14/03/2025 08:07

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749819-84.2023.8.07.0001 (E) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

F.

R., I.

F.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Intime-se, pela última vez, a parte ré para que atenda à determinação de ID 224178134.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo acima, venham os autos conclusos para decisão.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
26/02/2025 16:51

Recebidos os autos
26/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/02/2025 09:16

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de ISIS FILGUEIRA RAULINO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de ALVARO FILGUEIRA RAULINO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:47

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 20:34

Recebidos os autos
30/01/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/01/2025 12:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2025 02:43

Publicado Despacho em 24/01/2025.
23/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
16/01/2025 16:35

Recebidos os autos
16/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:58

Recebidos os autos
08/01/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/01/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:54

Recebidos os autos
03/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/11/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 22:53

Recebidos os autos
12/11/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 16:21

Recebidos os autos
18/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:21

Outras decisões
16/10/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/10/2024 08:37

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749819-84.2023.8.07.0001 (P) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

F.

R., I.

F.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Denota-se que a parte executada AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A não cumpriu com a obrigação estabelecida no acordo entabulado constante no ID 190180282.

Considerando que, após decisão de cumprimento (ID 199408806) o termo final do prazo se deu em 05/07/2024 e até o presente momento o acordo não foi solvido.

Face à decisão de ID 207406715 consolido a multa no valor de R$ 7.700,00, porquanto são 77 dias sem o cumprimento da obrigação.

Nestes termos, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
23/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:57

Recebidos os autos
20/09/2024 18:57

Outras decisões
05/09/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/09/2024 12:13

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749819-84.2023.8.07.0001 (N) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

F.

R., I.

F.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aprecio as petições de IDs 205236281 e 205832976.

Em que pese a ausência de demonstração de prejuízo por parte dos requerentes, o acordo deve ser cumprido tal como estipulado no ID 190180282.

Assim, intime-se a requerida para que adeque os vouchers emitidos apenas com a exclusão das classes A, B e Y.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de consolidação da multa arbitrada no ID 199408806.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
13/08/2024 22:49

Recebidos os autos
13/08/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 22:49

Deferido o pedido de A. F. R. - CPF: *84.***.*18-23 (AUTOR), I. F. R. - CPF: *01.***.*48-54 (AUTOR).
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ALVARO FILGUEIRA RAULINO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ISIS FILGUEIRA RAULINO em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749819-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

F.

R., I.

F.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, fica a parte autora intimada para ciência da petição de ID 204887053 e dizer no prazo de 5 (cinco) dias se da por quitada a obrigação.

Brasília/DF, 24 de julho de 2024.

VINICIUS MARTINS MARQUES 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral
24/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 21:15

Recebidos os autos
17/07/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749819-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

F.

R., I.

F.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que o autor não foi intimado da Decisão de ID 199408806.

Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, considerando a inércia da parte ré, intimo o autor para esclarecer se pretende a conversão em perdas e danos.

Brasília/DF, 8 de julho de 2024.

CRISTINA ALBERT MESQUITA 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral
08/07/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:12

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/07/2024 23:59.
07/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:39

Recebidos os autos
07/06/2024 14:39

Recebida a emenda à inicial
03/06/2024 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749819-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

F.

R., I.

F.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tragam os requerentes comprovante de recolhimento das custas referentes ao cumprimento de sentença.

Prazo de 5 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
28/05/2024 15:44

Recebidos os autos
28/05/2024 15:44

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 10:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/05/2024 04:39

Processo Desarquivado
23/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 09:53

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ISIS FILGUEIRA RAULINO em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ALVARO FILGUEIRA RAULINO em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:10

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
17/04/2024 20:35

Recebidos os autos
17/04/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 20:35

Homologada a Transação
09/04/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/04/2024 11:54

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:23

Recebidos os autos
20/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:33

Decorrido prazo de ISIS FILGUEIRA RAULINO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:33

Decorrido prazo de ALVARO FILGUEIRA RAULINO em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
15/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:32

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749819-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

F.

R., I.

F.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte ré.

Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 17:05:56.

JESSICA ELISA DOTTA PINTO Servidor Geral
22/02/2024 03:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 20:33

Expedição de Mandado.
10/01/2024 16:44

Recebidos os autos
10/01/2024 16:44

Outras decisões
10/01/2024 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/12/2023 14:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:34

Recebidos os autos
05/12/2023 17:34

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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