07/05/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:19

Recebidos os autos
06/05/2025 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
06/05/2025 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/05/2025 12:31

Recebidos os autos
05/05/2025 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
05/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
05/05/2025 09:04

Transitado em Julgado em 29/04/2025
01/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 22:16

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:50

Recebidos os autos
27/03/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de OLIVIA FONSECA SEREJO em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:00

Recebidos os autos
12/02/2025 16:00

Outras decisões
12/02/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/02/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704793-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA EXECUTADO: OLIVIA FONSECA SEREJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de cumprimento espontâneo da sentença, ao teor da certidão retro, aplico a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Considerando a ausência de cumprimento voluntário da obrigação por parte do requerido, consulte-se o SISBAJUD, na modalidade reiterada, até o valor de R$ 1.270,34, conforme requerido no ID 224917162.

Fica desde já autorizado a consulta e o bloqueio de valores.

Em restando infrutífera a diligência, fica também autorizada a consulta ao RENAJUD, INFOJUD e CNIB.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
06/02/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
06/02/2025 13:17

Recebidos os autos
06/02/2025 13:17

Outras decisões
06/02/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/02/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 09:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:17

Decorrido prazo de OLIVIA FONSECA SEREJO em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de OLIVIA FONSECA SEREJO em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 13:03

Recebidos os autos
12/11/2024 13:03

Outras decisões
11/11/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704793-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVIA FONSECA SEREJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Traga a parte credora o comprovante de recolhimento das custas pela fase de cumprimento de sentença.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
06/11/2024 11:54

Recebidos os autos
06/11/2024 11:53

Outras decisões
05/11/2024 06:11

Processo Desarquivado
05/11/2024 06:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:13

Recebidos os autos
23/10/2024 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
22/10/2024 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/10/2024 07:46

Transitado em Julgado em 19/10/2024
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de OLIVIA FONSECA SEREJO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de OLIVIA FONSECA SEREJO em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704793-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVIA FONSECA SEREJO REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida em face da sentença proferida ao ID 207959709.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão na decisão.

Merecem guarida os esclarecimentos suscitados, a fim de provocar este juízo a se manifestar sobre a fixação de honorários advocatícios.

O requerido foi regularmente citado a apresentou contestação ao ID 188225547.

Ou seja, houve efetiva participação dos seus patronos no presente feito.

O autor, intimado a dar prosseguimento ao feito, manteve-se inerte, o que ocasionou a extinção deste feito pelo abandono.

Dessa forma, mostra-se cabível a sua condenação em honorários advocatícios, visto que "Ocorrendo a extinção do processo por abandono, o autor responde pelos ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 485, III, §2º c/c artigo 85, §2º e 6º, do CPC." (Acórdão n. 1876750, TJDFT).

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, devendo a parte dispositiva da sentença conter o seguinte teor: "Arcará a autora com as custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.".

No mais, mantenho intacta a sentença atacada.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
17/09/2024 17:17

Recebidos os autos
17/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de OLIVIA FONSECA SEREJO em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de OLIVIA FONSECA SEREJO em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704793-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVIA FONSECA SEREJO REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte Autora sobre os embargos de declaração apresentados no ID 209223292, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/08/2024 13:20

Recebidos os autos
30/08/2024 13:20

Outras decisões
30/08/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/08/2024 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704793-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVIA FONSECA SEREJO REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movido por OLIVIA FONSECA SEREJO em desfavor de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL.

O autor, intimado pela imprensa oficial, a se manifestar para dar prosseguimento à execução, quedou-se inerte.

Após, em obediência ao § 1º, do artigo 485, do CPC, seguiu-se sua intimação pessoal.

A inércia do autor em promover as diligências que lhe competem e abandonar a causa por prazo superior a 30 (trinta) dias, autoriza a extinção do feito sem apreciação do mérito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação, na forma do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes pelo autor.

Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/08/2024 11:24

Recebidos os autos
20/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/08/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de OLIVIA FONSECA SEREJO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de OLIVIA FONSECA SEREJO em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:47

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704793-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVIA FONSECA SEREJO REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor do certificado no ID 204749992, intime-se a parte Autora, na pessoa de seu patrono, para dizer se foi aberto inventário da Autora e se o espólio pretende prosseguir no feito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)
22/07/2024 14:56

Recebidos os autos
22/07/2024 14:56

Outras decisões
19/07/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:30

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704793-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVIA FONSECA SEREJO REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte Autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III c/c 485, § 1º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)
04/07/2024 14:21

Recebidos os autos
04/07/2024 14:21

Outras decisões
03/07/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/07/2024 08:52

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:08

Decorrido prazo de OLIVIA FONSECA SEREJO em 02/07/2024 23:59.
17/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:54

Recebidos os autos
15/05/2024 13:54

Outras decisões
15/05/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/05/2024 09:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:28

Decorrido prazo de OLIVIA FONSECA SEREJO em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:03

Recebidos os autos
18/04/2024 14:02

Outras decisões
18/04/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/04/2024 09:24

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:12

Decorrido prazo de OLIVIA FONSECA SEREJO em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704793-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVIA FONSECA SEREJO REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/04/2024 13:06

Recebidos os autos
01/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:06

Outras decisões
01/04/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/04/2024 07:51

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:06

Decorrido prazo de OLIVIA FONSECA SEREJO em 26/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:11

Decorrido prazo de OLIVIA FONSECA SEREJO em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:30

Decorrido prazo de OLIVIA FONSECA SEREJO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:38

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704793-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVIA FONSECA SEREJO REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem prejuízo ao prazo para apresentação de defesa (ID 186354998), vista à parte Autora da informação de cumprimento da liminar (ID 187307818).

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/02/2024 13:16

Recebidos os autos
22/02/2024 13:16

Outras decisões
22/02/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/02/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:21

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:55

Recebidos os autos
09/02/2024 14:55

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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