22/08/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723992-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONEXAO COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI REQUERIDO: CHP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pela AUTORA, com preparo recolhido, TEMPESTIVAMENTE.

Certifico que a parte RÉ não apelou.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica a parte RÉ intimada para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 14:48:01.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
15/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de CHP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:02

Juntada de Petição de apelação
23/07/2024 09:46

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 09:46

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para:DECLARAR a abusividade e consequente nulidade das cláusulas contratuais item 12 das propostas 1 e 2 e item 22 da proposta 2, devendo ser a multa rescisória limitada ao valor de 15% total do valor pago pelo contrato;Ante a sucumbência recíproca e não proporcional, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, sendo 60% a ser pago pelo autor e 40% a ser pago pelo réu.
16/07/2024 16:30

Recebidos os autos
16/07/2024 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2024 04:39

Decorrido prazo de CHP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:19

Decorrido prazo de CHP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/06/2024 16:13

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 08:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 14:08

Publicado Sentença em 11/06/2024.
13/06/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
05/06/2024 19:27

Recebidos os autos
05/06/2024 19:27

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 22:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo de CONEXAO COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo de CHP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 22:05

Recebidos os autos
19/04/2024 22:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2024 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
26/03/2024 22:36

Juntada de Petição de especificação de provas
25/03/2024 12:47

Juntada de Petição de especificação de provas
21/03/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/03/2024.
20/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
17/03/2024 07:43

Cancelada a movimentação processual
17/03/2024 07:43

Desentranhado o documento
15/03/2024 19:17

Recebidos os autos
15/03/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 18:26

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 03:49

Decorrido prazo de CHP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/02/2024 16:03

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723992-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONEXAO COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI REQUERIDO: CHP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO , apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
20/02/2024 12:35

Expedição de Certidão.
18/02/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 23:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:18

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:19

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:41

Expedição de Certidão.
13/01/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/12/2023 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 22:06

Recebidos os autos
07/12/2023 22:06

Outras decisões
30/11/2023 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/11/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:26

Expedição de Certidão.
28/11/2023 22:34

Recebidos os autos
28/11/2023 22:34

Deferido o pedido de CONEXAO COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-71 (REQUERENTE).
13/11/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/11/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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