12/06/2024 16:53

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/06/2024 19:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
09/05/2024 16:41

Recebidos os autos
09/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/03/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
27/02/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0753461-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE FREITAS FARIAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
21/02/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:13

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:56

Recebidos os autos
21/02/2024 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2024 10:31

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:54

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FREITAS FARIAS DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:06

Recebidos os autos
12/12/2023 17:06

Julgado procedente o pedido
08/12/2023 09:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/12/2023 13:35

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:34

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 23:42

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:50

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:20

Recebidos os autos
06/10/2023 18:20

Outras decisões
20/09/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/09/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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