STJ - 0702127-74.2023.8.07.0006

13/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 13/05/2025

15/04/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334432/2025

15/04/2025 13:42

Protocolizada Petição 334432/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 238717/2025 - EDcl no AgRg no

14/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0238717 - EDcl no AgRg no AREsp 2779265 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 14:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025 15:28

Embargos de Declaração de MATEUS TIAGO TENTIS COSTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº238717/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2779265

21/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/03/2025 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238717/2025

21/03/2025 12:25

Protocolizada Petição 238717/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2025

19/03/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232082/2025

19/03/2025 18:54

Protocolizada Petição 232082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 1076811/2024 - AgRg

18/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076811 - AgRg no AREsp 2779265 - Publicação prevista para 19/03/2025

11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso de MATEUS TIAGO TENTIS COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1076811/2024 - AgRg no AREsp 2779265

13/12/2024 20:39

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/12/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1076811/2024

04/12/2024 17:42

Protocolizada Petição 1076811/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2024

03/12/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071797/2024

03/12/2024 19:28

Protocolizada Petição 1071797/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 15:40

Não conhecido o recurso de MATEUS TIAGO TENTIS COSTA

19/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/11/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1026809/2024

19/11/2024 11:51

Protocolizada Petição 1026809/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

13/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 11:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024 11:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

11/11/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS