09/05/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 12:27

Transitado em Julgado em 05/05/2025
08/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 21:14

Recebidos os autos
05/05/2025 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:08

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 19:07

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 03:13

Juntada de Certidão
28/02/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:04

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/01/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:03

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:14

Recebidos os autos
11/12/2024 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/11/2024 17:17

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:21

Recebidos os autos
17/10/2024 14:21

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713406-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV D E S P A C H O Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e planilha de cálculos de id 208684614 e seguintes.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 14:19:01.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
24/09/2024 15:06

Recebidos os autos
24/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 06:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:38

Recebidos os autos
19/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713406-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em diligência.

Intime-se a parte autora para esclarecer se houve o restabelecimento do pagamento da gratificação de GPS - INATIVO, e se o caso, manifestar sobre a persistência do interesse no referido pedido.

Deve, ainda, juntar aos autos ficha financeira de 2024.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2024 15:02:26.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
14/06/2024 17:57

Recebidos os autos
14/06/2024 17:57

Outras decisões
03/06/2024 08:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/05/2024 17:44

Juntada de Petição de réplica
16/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0713406-90.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 13 de maio de 2024 23:34:19.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
13/05/2024 23:34

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:22

Recebidos os autos
04/03/2024 15:22

Outras decisões
28/02/2024 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713406-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para para promover a distinção entre o objeto desta ação e o do feito nº0714646-45.2023.8.07.0018, considerando que ambos tratam da restituição da GPS inativo, estabelecendo qual período trata cada ação de forma específica.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 09:44:59.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
21/02/2024 15:45

Recebidos os autos
21/02/2024 15:45

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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