STJ - 0737485-21.2023.8.07.0000

30/08/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 27/08/2024

07/08/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658688/2024

07/08/2024 17:44

Protocolizada Petição 658688/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

05/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos para a realização dos procedimentos previstos nos arts. 1.039 e 1.040 do CPC

02/07/2024 13:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/06/2024 10:02

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 183.

27/06/2024 18:33

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/06/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

10/06/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 07/06/2024

14/05/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389928/2024

14/05/2024 18:09

Protocolizada Petição 389928/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:30

Prejudicado o recurso de BANCO DO BRASIL SA (Publicação prevista para 14/05/2024)

25/04/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/04/2024 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/04/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS