STJ - 0716390-63.2022.8.07.0001

06/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 427137/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0427137 - AgInt no AREsp 2603488 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FARMABASE SAUDE ANIMAL LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00427137/2024 - AgInt no AREsp 2603488/DF

02/07/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427137/2024 - AgInt no AREsp 2603488/DF

18/06/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 427137/2024 - AgInt

17/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0427137 - AgInt no AREsp 2603488 - Publicação prevista para 18/06/2024

15/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito

12/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490483/2024

12/06/2024 16:19

Protocolizada Petição 490483/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/06/2024

28/05/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439798/2024

28/05/2024 14:38

Protocolizada Petição 439798/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 427137/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 427137/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 427137/2024

24/05/2024 09:36

Protocolizada Petição 427137/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2024

08/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 22:10

Não conhecido o recurso de FARMABASE SAUDE ANIMAL LTDA

22/04/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS