04/07/2024 20:14

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 20:14

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:49

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 14:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA em 03/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO VIEIRA VALENCA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELO PIRES RIBEIRO em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:02

Publicado Ementa em 11/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
04/06/2024 13:46

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA - CNPJ: 37.***.***/0001-31 (EMBARGANTE) e não-provido
03/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2024 09:11

Recebidos os autos
19/04/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
19/04/2024 10:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO VIEIRA VALENCA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELO PIRES RIBEIRO em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
21/03/2024 15:12

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA - CNPJ: 37.***.***/0001-31 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747668-51.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA AGRAVADO: MARCELO PIRES RIBEIRO, CARLOS EDUARDO VIEIRA VALENCA D E S P A C H O O presente recurso está incluído para julgamento na pauta da 5ª Sessão Virtual da 6ª Turma Cível deste Tribunal, com data de abertura designada para o dia 21/02/2024, conforme certidão de ID 55187993.

Na petição juntada ao ID 55789029, a parte agravante (CONDOMÍNIO RURAL SOLAR DA SERRA) apresenta oposição ao julgamento na modalidade virtual e requer a inclusão do processo em pauta de julgamento presencial a fim de que possa acompanhar o julgamento.

De acordo com o art. 4º, §2º, da GPR 841/2021, as solicitações de retirada de pauta virtual devem ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário da abertura da Sessão Virtual.

Considerando a tempestividade do pedido, formulado no dia 15/02/2024, defiro a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial.

Esclareço as partes, desde logo, que não é cabível sustentação oral no caso dos autos, a teor do disposto no art. 937, VIII, do CPC (a sustentação oral somente é cabível no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas de urgência ou de evidência). À Secretaria para as providências cabíveis.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
22/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 12:20

Juntada de Certidão
22/02/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Retirado
21/02/2024 13:52

Recebidos os autos
21/02/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
15/02/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2023 11:20

Recebidos os autos
07/12/2023 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCELO PIRES RIBEIRO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO VIEIRA VALENCA em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 20:24

Recebidos os autos
09/11/2023 20:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2023 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
08/11/2023 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2023 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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