04/09/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:28

Recebidos os autos
01/09/2025 20:28

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 22:09

Recebidos os autos
26/08/2025 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
26/08/2025 16:52

Juntada de Certidão
18/08/2025 22:49

Recebidos os autos
18/08/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
15/08/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 19:01

Recebidos os autos
15/08/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
29/07/2025 14:46

Recebidos os autos
29/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
25/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
29/06/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 23:47

Recebidos os autos
27/06/2025 23:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
24/06/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 21:26

Recebidos os autos
17/06/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
16/06/2025 18:18

Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
13/06/2025 17:11

Recebidos os autos
13/06/2025 17:11

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 17:10

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/03/2025 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/03/2025 23:26

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:21

Recebidos os autos
13/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2025 18:21

Recebidos os autos
13/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2025 11:09

Recebidos os autos
13/03/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA em 12/03/2025 23:59.
16/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:34

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/02/2025 11:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/02/2025 11:33

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:08

Juntada de Petição de agravo
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 15:14

Recebidos os autos
18/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/12/2024 15:14

Recebidos os autos
18/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/12/2024 15:13

Recurso Especial não admitido
18/12/2024 15:13

Recurso Especial não admitido
18/12/2024 09:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/12/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/12/2024 08:25

Recebidos os autos
18/12/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/12/2024 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:47

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:43

Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/11/2024 12:34

Recebidos os autos
22/11/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
21/11/2024 20:01

Juntada de Petição de recurso especial
21/11/2024 09:06

Juntada de Petição de recurso especial
28/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 34ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 14 ATÉ 21/10) Ata da 34ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 14 a 21 de outubro de 2024, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, ALFEU GONZAGA MACHADO, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO e AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO TAVERNARD . JULGADOS 0705293-98.2024.8.07.0000 0731398-15.2024.8.07.0000 0734988-97.2024.8.07.0000 0736538-30.2024.8.07.0000 0736771-27.2024.8.07.0000 0738411-65.2024.8.07.0000 RETIRADO DA SESSÃO 0734519-51.2024.8.07.0000 ADIADOS 0712316-95.2024.8.07.0000 0713199-42.2024.8.07.0000 0715504-96.2024.8.07.0000 0727581-40.2024.8.07.0000 0728943-77.2024.8.07.0000 0732841-98.2024.8.07.0000 0734120-22.2024.8.07.0000 0734853-85.2024.8.07.0000 0735160-39.2024.8.07.0000 Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES Secretária de Sessão
25/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 20:46

Recebidos os autos
12/09/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
11/09/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705293-98.2024.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA REU: ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL D E S P A C H O Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA em face de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL, em que se pleiteia a rescisão de sentença, que reconheceu o pagamento integral do débito e extinguiu o cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil – CPC.

Apresentada Contestação – ID. nº 58796206, págs. 1/15 –, e Réplica – ID. nº 60010944, págs. 1/9 –, encaminhados os autos à Procuradoria de Justiça, a representante ministerial oficiou pela ausência de interesse na intervenção do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e manifestou pelo seguimento do feito – ID. nº 63234963, págs. 1/5.

Nessa linha, diante da perfectibilização da relação processual e da matéria da demanda, não vislumbro a necessidade de maiores dilações probatórias, de modo que, a luz do princípio da cooperação, abro o prazo comum de 5 (cinco) dias para eventuais manifestações de ambas as partes, com posterior conclusão dos autos para julgamento. À Secretaria para as disposições regimentais pertinentes.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Desembargador JOSÉ FIRMO REIS SOUB Relator
30/08/2024 18:15

Recebidos os autos
30/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
24/08/2024 08:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Retirado
07/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 14:46

Recebidos os autos
07/06/2024 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
06/06/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 23:55

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 15:16

Recebidos os autos
11/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
07/05/2024 09:44

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
13/04/2024 02:56

Juntada de entregue (ecarta)
04/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:41

Expedição de Mandado.
01/04/2024 20:25

Recebidos os autos
01/04/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
26/03/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 14:38

Expedição de Mandado.
12/03/2024 17:23

Recebidos os autos
12/03/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
11/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
11/03/2024 03:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705293-98.2024.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA REU: ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL D E S P A C H O Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA em face de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL, em que se pleiteia a rescisão de sentença, que reconheceu o pagamento integral do débito e extinguiu o cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil – CPC.

Preenchidos os requisitos da inicial, conforme determina os arts. 319 e 968 do CPC, ordeno a citação do Réu para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 970 do CPC. À Secretaria para as disposições regimentais pertinentes.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cite-se.

Desembargador JOSÉ FIRMO REIS SOUB Relator
22/02/2024 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 16:31

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:09

Expedição de Mandado.
21/02/2024 17:29

Recebidos os autos
21/02/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
16/02/2024 17:06

Recebidos os autos
16/02/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
15/02/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/02/2024 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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