20/06/2024 23:34

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 23:33

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
13/05/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:34

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 15:14

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 15:23

Recebidos os autos
03/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0724446-43.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
21/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:38

Expedição de Ofício.
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.
22/11/2023 13:39

Recebidos os autos
22/11/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/11/2023 13:39

Outras decisões
21/11/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:17

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:41

Recebidos os autos
02/10/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/10/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.
21/08/2023 19:37

Recebidos os autos
21/08/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
17/07/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2023 15:00

Recebidos os autos
04/07/2023 15:00

Outras decisões
04/07/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 10:30

Transitado em Julgado em 04/07/2023
04/07/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
02/06/2023 01:12

Decorrido prazo de REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 00:48

Publicado Sentença em 11/05/2023.
11/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:12

Recebidos os autos
09/05/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:12

Homologada a Transação
04/05/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:25

Publicado Intimação em 10/04/2023.
05/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 11:38

Recebidos os autos
03/04/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 23/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:35

Decorrido prazo de REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
07/02/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:36

Publicado Intimação em 03/02/2023.
03/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:27

Recebidos os autos
01/02/2023 15:27

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2023 19:35

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:17

Juntada de Petição de laudo
26/01/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 21:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 17:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 17:29

Expedição de Mandado.
21/10/2022 17:48

Recebidos os autos
21/10/2022 17:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2022 17:48

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 16:36

Juntada de Certidão
14/10/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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