02/07/2025 18:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705902-81.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: JANE LÚCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER AGRAVADO: JOSÉ CLÁUDIO DE MORAES XAVIER DESPACHO Trata-se de agravo interposto por JANE LÚCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
04/10/2024 18:15

Recebidos os autos
04/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 18:15

Recebidos os autos
04/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/10/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/10/2024 11:01

Recebidos os autos
04/10/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/10/2024 11:01

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER - CPF: *65.***.*65-72 (AGRAVADO) em 03/10/2024.
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705902-81.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER AGRAVADO: JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
10/09/2024 13:37

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/09/2024 15:48

Juntada de Petição de agravo
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 08:00

Recebidos os autos
14/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 08:00

Recebidos os autos
14/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 08:00

Recurso Especial não admitido
13/08/2024 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 13:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/08/2024 13:29

Recebidos os autos
13/08/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 12:25

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:25

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/07/2024 14:05

Recebidos os autos
17/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:55

Juntada de Petição de recurso especial
25/06/2024 02:21

Publicado Ementa em 25/06/2024.
25/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 16:35

Conhecido o recurso de JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER - CPF: *84.***.*71-04 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 02:32

Publicado Pauta de Julgamento em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:38

Juntada de pauta de julgamento
17/06/2024 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 17:31

Recebidos os autos
07/06/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
07/06/2024 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 20:53

Recebidos os autos
27/05/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
27/05/2024 12:13

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/05/2024 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/05/2024.
17/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 16:45

Conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER - CPF: *65.***.*65-72 (AGRAVANTE) e provido
14/05/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2024 23:48

Recebidos os autos
22/03/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
21/03/2024 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 20/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 18:51

Recebidos os autos
26/02/2024 18:51

Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2024 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
23/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 22:03

Outras Decisões
20/02/2024 14:26

Recebidos os autos
20/02/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
16/02/2024 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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