04/02/2025 23:03

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHO em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:56

Recebidos os autos
03/07/2024 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 15:48

Publicado Certidão em 13/06/2024.
13/06/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 20:34

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:33

Decorrido prazo de ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHO em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 02:27

Publicado Sentença em 13/05/2024.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:14

Recebidos os autos
07/05/2024 18:14

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 18:14

Declarada decadência ou prescrição
30/04/2024 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/04/2024 15:40

Recebidos os autos
30/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/04/2024 14:51

Juntada de Petição de réplica
08/04/2024 02:34

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701323-36.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, nos termos dos arts. 350, 351 e 437 do CPC, a respeito da CONTESTAÇÃO apresentada (ID n. 191438745).

Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, volvam-se os autos à conclusão para decisão de organização e saneamento do processo.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
03/04/2024 16:27

Recebidos os autos
03/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/03/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
02/03/2024 04:10

Decorrido prazo de ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHO em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701323-36.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHO REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de ação de procedimento comum proposta por ELIAS COUTO E ALMEIDA em desfavor do DISTRITO FEDERAL Tendo em vista o atendimento aos pressupostos de admissibilidade previstos no art. 319 do Código de Processo Civil, a petição inicial merece ser recebida.

Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior.

Cite-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer defesa escrita no prazo legal de 30 dias úteis, consoante arts. 183, caput, 230 e 231, V e VII, todos do CPC, oportunidade na qual deverá se manifestar acerca das provas que pretende produzir.

Encaminhe-se cópia integral dos autos.

Apresentada a contestação, retornem os autos conclusos.

Ao CJU para correção do polo passivo, pois a Secretaria é órgão e não detém personalidade jurídica.

Deverá constar apenas o DISTRITO FEDERAL como requerido.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
21/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:44

Recebidos os autos
19/02/2024 19:44

Determinada a citação de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
19/02/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/02/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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