TJDFT - 0702757-31.2022.8.07.0018

16/02/2024 18:52

Baixa Definitiva

16/02/2024 18:51

Transitado em Julgado em 09/02/2024

16/02/2024 18:49

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/07/2023 14:37

Juntada de Certidão

13/07/2023 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/07/2023 17:37

Juntada de Certidão

13/07/2023 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/07/2023 00:11

Decorrido prazo de LUAN LUCAS MOTA GOMES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:11

Decorrido prazo de LUAN LUCAS MOTA GOMES em 12/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 05/07/2023.

05/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 05/07/2023.

05/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

26/06/2023 18:58

Recebidos os autos

26/06/2023 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 18:58

Recebidos os autos

26/06/2023 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.

20/06/2023 17:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/06/2023 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/06/2023 17:01

Recebidos os autos

20/06/2023 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/06/2023 07:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2023 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023 21:37

Juntada de Petição de agravo

30/04/2023 21:36

Juntada de Petição de agravo

30/04/2023 12:19

Recebidos os autos

30/04/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023 12:19

Recebidos os autos

30/04/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023 12:19

Recurso Extraordinário não admitido

30/04/2023 12:19

Recurso Especial não admitido

11/04/2023 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/04/2023 07:46

Recebidos os autos

11/04/2023 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

08/02/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 13:34

Juntada de Certidão

08/02/2023 13:34

Juntada de Certidão

08/02/2023 12:34

Recebidos os autos

08/02/2023 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/02/2023 12:33

Juntada de Certidão

07/02/2023 18:09

Juntada de Petição de petição

07/02/2023 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

26/01/2023 00:06

Publicado Ementa em 26/01/2023.

25/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

21/12/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022 12:46

Juntada de Petição de recurso extraordinário

21/12/2022 12:45

Juntada de Petição de recurso especial

16/12/2022 15:12

Conhecido o recurso de LUAN LUCAS MOTA GOMES - CPF: *30.***.*98-45 (EMBARGANTE) e não-provido

15/12/2022 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022 16:52

Recebidos os autos

15/12/2022 16:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

07/12/2022 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2022 18:44

Recebidos os autos

03/11/2022 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

01/11/2022 17:22

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2022 21:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022 21:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022 21:39

Expedição de Certidão.

23/10/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 19:59

Recebidos os autos

21/10/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022 13:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

21/10/2022 13:08

Recebidos os autos

21/10/2022 13:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

21/10/2022 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

06/10/2022 18:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/10/2022 00:07

Decorrido prazo de LUAN LUCAS MOTA GOMES em 04/10/2022 23:59:59.

01/10/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.

13/09/2022 02:19

Publicado Ementa em 13/09/2022.

12/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

08/09/2022 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 14:34

Conhecido o recurso de LUAN LUCAS MOTA GOMES - CPF: *30.***.*98-45 (APELANTE) e não-provido

08/09/2022 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2022 18:56

Recebidos os autos

09/06/2022 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

09/06/2022 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/06/2022 12:35

Recebidos os autos

08/06/2022 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/06/2022 12:35

Distribuído por sorteio