14/05/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025 12:06

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
26/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:03

Recebidos os autos
24/04/2024 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/04/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/04/2024 13:46

Classe Processual alterada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
23/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
16/03/2024 04:13

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA MELO LTDA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0736056-73.2020.8.07.0016 Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: EDITORA GRAFICA MELO LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de restauração de autos, como o objetivo de restaurar a execução fiscal.

Após inúmeras diligências realizadas nas mais diversas ocasiões, os autos não foram localizados, razão pela qual foi instaurada de ofício a restauração dos mesmos, a fim de que se dê prosseguimento à persecução do crédito fiscal.

Devidamente citado, o Distrito Federal manifestou que nada tem a opor quanto à Restauração processada nestes Autos e, em razão da ocorrência de parcelamento, requereu a suspensão do feito pelo período de 12 (doze) meses, com nova abertura de vista, após escoamento do prazo em questão (art. 151, VI, CTN).

A parte executada não se manifestou acerca da citação. É o breve relatório.

DECIDO.

Consoante se extrai dos documentos juntados aos autos, o crédito tributário está perfeitamente ali indicado, bem como estão presentes todos os documentos necessários à perfeita compreensão do que se deu nos autos extraviados, a possibilitar o contraditório e a plena defesa das partes.

Isto posto, com fundamento no art. 716 do CPC, declaro restaurados os autos do processo de EXECUÇÃO FISCAL nº 2009.01.1.064484-4.

Sem custas e honorários.

Transitada em julgado, retifique-se a autuação para execução fiscal e retornem os autos conclusos para decidir sobre a suspensão dos autos, caso persista o parcelamento.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
21/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 20:09

Recebidos os autos
08/02/2024 20:09

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/11/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:41

Recebidos os autos
18/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/03/2023 16:03

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:07

Recebidos os autos
15/03/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/08/2022 11:01

Juntada de Petição de certidão
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 15:14

Expedição de Ofício.
31/05/2021 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 21:43

Recebidos os autos
09/09/2020 21:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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