21/11/2023 10:46

Transitado em Julgado em 21/11/2023
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de RADIO JK FM LTDA em 20/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:29

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:19

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 00:41

Recebidos os autos
17/10/2023 00:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2023 00:41

Recebidos os autos
17/10/2023 00:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2023 00:41

Recurso Especial não admitido
18/09/2023 17:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/09/2023 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/09/2023 17:50

Recebidos os autos
18/09/2023 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/09/2023 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:24

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:23

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/08/2023 18:06

Recebidos os autos
21/08/2023 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2023 18:05

Juntada de Certidão
18/08/2023 19:19

Juntada de Petição de recurso especial
27/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 27/07/2023.
27/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:30

Conhecido o recurso de RADIO JK FM LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-86 (APELANTE) e não-provido
29/06/2023 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2023 07:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 07:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 20:24

Recebidos os autos
18/11/2022 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
18/11/2022 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/11/2022 16:59

Recebidos os autos
16/11/2022 16:59

Recebidos os autos
16/11/2022 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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